Justiça concede habeas corpus para estoquista preso após pedir socorro à PM
O Tribunal de Justiça do Rio expediu hoje (4) o alvará de soltura para o estoquista Tiago Marques de Oliveira, 28, preso no último sábado (31) acusado de trocar tiros com policiais militares no morro do Salgueiro, localizado no bairro da Tijuca, na zona norte da cidade.
Na decisão, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira destacou que Tiago estava em um bar de propriedade familiar, na companhia de parentes, e que os autos não reúnem indícios mínimos de participação do estoquista no tráfico. A operação policial terminou com uma pessoa morta, dois homens e duas primas de Oliveira feridas.
"Difícil acreditar que Tiago efetuasse disparos de arma de fogo, colocando em risco a vida do pai, de tios e primos, até porque não há nos autos indícios mínimos de participação do paciente do tráfico local e ali não reside há anos", diz trecho da decisão.
Ainda no documento, a desembargadora destacou a quantidade de disparos efetuados por dois PMs envolvidos na ação. De acordo com os autos, um soldado foi responsável por efetuar 27 tiros e outro 36, com dois fuzis calibre 556, totalizando 63 tiros. "O exame dos autos constata-se que nenhum policial restou ferido no alegado confronto armado", citou a juíza.
Diante dos fatos, a desembargadora citou a necessidade "de melhor apuração dos fatos". Com isso, a prisão preventiva do estoquista, que trabalha com carteira assinada desde 2012 e possui residência fixa, foi convertida em medidas cautelares alternativas como comparecimento periódico em juízo a cada três meses, necessidade de informar eventual mudança de endereço residencial e proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização da autoridade judiciária.
Tiago está em uma unidade prisional de São Gonçalo, cidade da região metropolitana do Rio. Ele aguarda o cumprimento do alvará de soltura. Agora, vai responder ao processo em liberdade.
A decisão do TJ atende a um habeas corpus impetrado ontem (3) pela defesa do estoquista. Na segunda-feira (2), em audiência de custódia, que ocorre sempre após a prisão, a Justiça havia negado liberdade ao acusado. Na ocasião, a juíza alegou que os autos deveriam ser analisados pela juíza de origem.
Relembre o caso
Morador de Madureira, bairro a 14 km da Tijuca, Tiago foi até a comunidade do Salgueiro, no sábado (31), na companhia do pai, buscar uma cesta básica. Há dois anos Tiago não frequentava a comunidade. Antes de irem embora, ele e o pai decidiram parar em um bar de um parente no interior da favela quando foram surpreendidos por um tiroteio. De acordo com a família, policiais militares atiraram de cima de um muro em direção ao bar onde estavam.
Na ação, ele e duas primas ficaram feridas. Atingido por estilhaços no ombro, o estoquista chegou a pedir que os PMs socorressem uma das meninas que foi baleada na perna. Tiago chegou a usar o próprio casaco para estancar o sangue na perna da prima de 14 anos.
Segundo o primo dele, Leonardo de Oliveira Leite, o parente também foi socorrido ao hospital Federal do Andaraí. Após receber atendimento, ele foi algemado sob o pretexto de prestar depoimento. Somente quando chegou na delegacia que Tiago soube que estava sendo acusado de trocar tiros com os policiais militares.
Ao UOL, o advogado do estoquista, Carlos Alberto Barbosa, avaliou que houve irregularidades na prisão do cliente. Segundo a defesa, a delegacia não solicitou exames residuográficos - que detectam pólvora nas mãos do cliente - o que mostraria que ele não atirou contra os policiais. Além disso, os investigadores também não ouviram a adolescente baleada no pé que estava no interior do bar.
"Trata-se de uma vítima que está sendo transformada em criminosa. O Tiago estava em um bar com 30 testemunhas. No bar não tinha bandidos. Na delegacia, não me apresentaram nenhuma arma apreendida. A droga só chegou muito tempo depois. Chegou de madrugada", ponderou o advogado.
Procurada, a Polícia Civil não explicou o motivo de não ter solicitado o exame residuográfico para Tiago. "O homem foi preso em flagrante após ser conduzido por policiais militares à 19ª DP (Tijuca). Segundo relatado pelos PMs, ele teria participado do confronto. A unidade policial instaurou inquérito e o caso foi remetido para a Justiça", disse a instituição ontem através de nota.
Já a Polícia Militar alegou que no último sábado (31), policiais militares da UPP Salgueiro foram atacados a tiros por criminosos durante um patrulhamento. Houve revide e após o fim do confronto, três homens armados foram encontrados feridos caídos no chão.
De acordo com a nota, todos foram socorridos para o Hospital Federal do Andaraí. Um deles, conhecido como Belo, que seria gerente do tráfico local, não resistiu aos ferimentos e morreu.
"Foram apreendidos um fuzil, duas pistolas e quatro carregadores, além de farto material entorpecente. Caso registrado na 19ª DP. Todas as circunstâncias da referida ocorrência serão devidamente apuradas pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e, no âmbito da Corporação, em Inquérito Policial Militar. Os dois procedimentos apuratórios serão acompanhados, como de praxe, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro", disse a PM.
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