Polícia investiga apologia ao nazismo em loja com busto de Hitler em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina abriu inquérito para apurar a suspeita da venda de produtos alusivos ao nazismo em uma loja de Nova Trento, localizada a 85 quilômetros de Florianópolis. O procedimento foi instaurado ontem depois que um turista denunciou ter encontrado itens com suástica e até um busto de Hitler à venda no estabelecimento comercial. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também está acompanhando o caso.

De acordo com o delegado Conrado Cintrão, responsável pela investigação, a denúncia foi feita no domingo (8) por um consumidor que visitava a cidade e disse ter visto os objetos numa loja de antiguidades anexa ao Museu da Cultura Italiana.

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O denunciante, que não teve a identidade divulgada, chegou a fotografar as supostas peças que estariam expostas na loja e repassou as imagens para a polícia. Em um dos registros há um busto de Adolf Hitler e, em outra foto, uma placa composta pelo símbolo nazista e a frase "Eintritt Verboten", que, em tradução livre significa "entrada proibida".

"A partir da denúncia, efetuamos a abertura do inquérito investigativo com o objetivo de identificar se este estabelecimento está comercializando objetos proibidos como a suástica, o busto de Hitler ou outros tipos de peças contendo apologia ao nazismo, para identificar se há existência de crime ou não", afirmou o delegado, ao UOL.

No Brasil, é considerado crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo, conforme o artigo 1º da Lei 7.716/89. Caso seja caracterizado o ato de divulgar ou comercializar materiais com ideologia nazista, a pena pode variar entre um a três anos de prisão e multa.

Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, foram feitas diligências preliminares e, até a manhã de hoje, não foram localizados os objetos em questão. A investigação segue em andamento e novas diligências estão sendo feitas para investigar o caso.

Segundo o MPSC, a 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista está aguardando a conclusão do inquérito policial para avaliar as medidas cabíveis. Em paralelo, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC está acompanhando o caso.

A reportagem do UOL tentou contato por telefone com os responsáveis do Mercado de Pulgas, mas até a publicação da matéria não obteve êxito. O espaço fica aberto para manifestação do estabelecimento comercial.

Apurações recentes de apologia ao nazismo em SC

Santa Catarina reúne outros casos recentes de apuração de supostos crimes relacionados à divulgação do nazismo. Em junho, uma situação parecida com a de Nova Trento foi relatada em Timbó, no Vale do Itajaí, quando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar a venda online de itens com referência ao nazismo.

Também em maio deste ano, NECRIM chegou a acompanhar as investigações envolvendo um homem flagrado balançando uma bandeira com símbolo nazista em um prédio de Florianópolis. O caso foi investigado pela Polícia Civil e foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Já em outubro do ano passado, um candidato a vereador desistiu da disputa na cidade de Pomerode (SC) após alegar ter sofrido "forte campanha midiática de difamação", quando, à época, ficou conhecido por ter uma suástica no fundo da piscina da casa onde mora.

Segundo historiadores, a região tem registro histórico com o tema porque a primeira seção brasileira do Partido Nazista foi criada em Timbó (SC) em 1928, cinco anos antes de Hitler se tornar o chanceler da Alemanha. No Brasil, o partido chegou a reunir quase três mil filiados antes de ser proibido em 1938.