Museu alemão se recusa a devolver fóssil de dinossauro encontrado no CE

A Sociedade Brasileira de Paleontologia está travando uma batalha com um museu alemão pela repatriação de um fóssil de dinossauro encontrado no Ceará e levado para o país europeu.

O dinossauro, batizado de Ubirajara jubatus, encontrado na região da Bacia do Araripe, viveu há cerca de 110 milhões de anos, de acordo com estimativas dos pesquisadores. Em dezembro de 2020, o Museu de História Natural de Karlsruhe (SMNK), instituição onde está o espécime, afirmou que cooperaria para o transporte do fóssil de forma voluntária, mas nos últimos meses, depois de uma nova onda da pandemia de covid-19 no início de 2021, a SBP afirma que deixou de receber respostas do museu.

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Após meses de silêncio, em 1 de setembro, um representante do museu alemão voltou a fazer contato com a SBP, que tenta intermediar o retorno do fóssil em parceria com a ANM (Agência Nacional de Mineração), ligada ao governo federal.

Neste contato, o SMNK afirmou que uma lei de proteção cultural alemã, criada em 2016, determina que Ubirajara, adquirido pelo governo europeu em 26 de abril de 2007, não está sob as regras das convenções da Unesco, que garantiria a soberania do Brasil sobre o espécime, e que, portanto, ele legalmente faz parte da coleção científica da instituição.

"Isso, por si só, nos aflige pois não apenas o exemplar não mais será devolvido de forma voluntária mas também abre-se o precedente para que o restante do material brasileiro depositado de forma ilegal na Alemanha seja interpretado como legal", destaca nota da SBP.

Um trabalho de pesquisa sobre o dinossauro terópodo publicado pela equipe do museu alemão foi retirado do ar pela plataforma Cretaceous Research, uma das revistas científicas mais importantes do setor, após a polêmica sobre a legalidade da situação.

A SBP também informou que já está em contato com o procurador Rafael Rayol, do Ministério Público do Ceará, para encaminhar as ações cabíveis.

"É momento para que a comunidade paleontológica não esmoreça e continue a luta pela repatriação não só do espécime SMKN PAL 29241 como também de qualquer material retirado de nosso país de forma escusa, como o Palpimanidae, também do Crato, descrito esse ano pela Journal of Arachnology e que, até esse momento, não se manifestou quanto a ilegalidade do material. Essa luta também deve conter a contestação frequente dos fatos nas redes sociais além da indignação dentro do mundo acadêmico", completou nota da Sociedade.

O UOL tenta contato com o SMNK. Se houver retorno, a matéria será atualizada.