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8 meses

Botelho: Retirada dos corpos em Varginha pode indicar fraude processual

Do UOL, em São Paulo*

03/11/2021 14h14Atualizada em 04/11/2021 08h52

O colunista do UOL e advogado Augusto de Arruda Botelho afirmou hoje, durante o UOL News, que há indícios de uma possível fraude processual de agentes que atuaram em uma ação policial responsável pela morte de 26 suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em assaltos a banco em Varginha (MG).

Especialistas em segurança pública ouvidos pelo UOL também apontaram que a morte dos 26 suspeitos tem pontos em comum com a chacina do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, em razão do elevado número de mortes e indícios de adulteração na cena do crime.

O crime de fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal brasileiro, acontece quando há alteração intencional de dados do processo com o objetivo de levar o juiz ou perito do caso a erro. A pena prevista é de 3 meses a 2 anos e o pagamento de multa.

Sem antecipar qualquer julgamento é uma ação muito grave. Uma ação em que já há elementos para dizer que uma fraude processual pode ter acontecido a partir do momento em que corpos foram retirados. Portanto, uma investigação isenta, profunda, sempre precisará ser feita em casos como esses. No caso do Jacarezinho, e nesse caso de Varginha, essa investigação é essencial.
Augusto de Arruda Botelho no UOL News

Segundo o advogado, a investigação da operação é necessária pela "questão lógica" de que uma ação policial causou a morte de 26 suspeitos e do "outro lado" não há nenhum ferido gravemente.

"Em crimes violentos, a perícia é uma das etapas mais importantes para a elucidação [do crime], para se entender a dinâmica dos fatos, como aconteceu. O corpo baleado, o projétil, uma arma, precisam ser periciados no local em que eles estavam, diante da dinâmica onde os fatos efetivamente ocorreram", explicou.

E completou: "A partir do momento em que você retira uma arma, projetil, deixou aquela cena do crime completamente comprometida. Portanto, uma perícia feita em um local em que alguém alterou a dinâmica dos fatos é uma perícia não vai conseguir comprovar o que aconteceu. Nesse caso específico, assim como o Jacarezinho, já há a informação de vários corpos e vários materiais, como armamento, por exemplo, foram retirados do local onde os fatos aconteceram".

O colunista ainda afirmou que a própria investigação da quadrilha especializada em assaltos a banco está comprometida em razão da morte de todos os suspeitos que supostamente atuavam na organização e poderiam ajudar a descobrir mais detalhes da quadrilha.

"O que todos nós aqui queremos é uma investigação que chegue à conclusão que foi uma operação policial legal. Ninguém aqui está querendo colocar a polícia de um lado e criminosos do outro. Se a operação for legal, ótimo para todos."

O que diz a polícia

Questionada pelo UOL, a capitão Layla Brunnela, porta-voz da PM de Minas Gerais, contestou a pergunta feita pela reportagem sobre o alto índice de letalidade na mesma operação e o pedido de informações sobre número de mortes em outras incursões feitas por forças de segurança no estado.

"Não é um parâmetro. Não mensuramos o tamanho de uma operação pela quantidade de mortos, mas por quantas vidas nós salvamos. Deixou de acontecer um crime grandioso na cidade", rebateu a porta-voz.

Para Botelho, a resposta da PM mineira é para a imprensa e não uma fala técnica.

"Eu discordo frontalmente dessa fala [da PM]. É evidente que ao enfrentar o crime e salvar vidas, esse é o papel da polícia, mas dizer que o número de mortos não é parâmetro para o sucesso de uma operação policial contraria toda a técnica de investigação, a técnica policial. É uma frase de efeito, é uma frase populista. Uma frase de relações públicas para colar bem uma narrativa na imprensa. É evidente que o número de mortos é um dos elementos para se entender e buscar o sucesso ou não de uma operação policial."

*Com informações de Herculano Barreto Filho, do UOL, em São Paulo

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