Adolescente que operaria vesícula passa por cirurgia de fimose por engano

A Justiça da Paraíba condenou o governo do estado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um paciente que foi operado, erroneamente, de fimose no Hospital Estadual Arlinda Marques. O menor havia sido internado para realizar uma cirurgia de vesícula.

A decisão foi anunciada ontem pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ainda cabe recurso. O UOL entrou em contato com a assessoria do Governo da Paraíba para pedir um posicionamento sobre o caso, mas ainda não teve resposta.

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A operação de fimose é feita para retirar parte do prepúcio, pele que recobre a glande, a cabeça do pênis.

Na Primeira Instância, a Justiça havia fixado indenização de R$ 10 mil, mas a defesa do adolescente prejudicado entrou com recurso. O pedido foi acatado pelo juiz e relator Carlos Eduardo Leite Lisboa, que aumentou o valor a ser pago pelo estado.

"Dos documentos acostados, notadamente, do prontuário médico e demais provas documentais, dúvidas inexistem de que fora realizado procedimento cirúrgico diverso do que necessitava o autor, estando, portanto, caracterizado, os elementos que autorizam o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado", disse o relator.

Para o juiz e relator, a conduta médica em realizar procedimento equivocado, causou ao jovem, que era menor de idade, "além de sofrimento físico, danos de natureza psicológica, a ter que ser novamente submetido a outra cirurgia".

Ao justificar o aumento da indenização, afirmou que "a reparação por danos morais advindos de cirurgia realizada de forma equivocada, e, portanto, erro grosseiro, deve ser arbitrada de forma a evitar que situações deste tipo voltem a ocorrer, observando-se, assim, também o caráter punitivo da indenização e não somente o pedagógico, sob pena de desvirtuar o próprio instituto".