Rancho-hotel com animais exóticos é fechado por ocupar área indígena em SP

O Rancho e Pesqueiro Arco-íris, do bairro Tanigué, em Peruíbe (SP), foi embargado na manhã de hoje por estar localizado irregularmente em área indígena e expor animais silvestres, que vão de lhamas a cobras píton, entre as atrações oferecidas.

A ação, provocada pelo Ministério Público Federal, resultou em multa de mais de meio milhão de reais aos proprietários. Nas redes sociais, a empresa alega estar fechada para reformas e que voltará às atividades ainda no início de dezembro.

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Segundo a Prefeitura de Peruíbe, a empresa está instalada no local há anos, "sendo certo que a área indígena somente foi demarcada e homologada pelo Decreto Federal de 29 de abril de 2016". A área fica bem próxima às aldeias indígenas de etnia tupi-guarani, na Terra Indígena Piaçaguera.

A gestão municipal informa ainda que o local possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Corpo de Bombeiros, alvará sanitário e alvará de funcionamento, este último em processo de renovação.

Agentes da Superintendência do Ibama em São Paulo (Supes-SP) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Lorena estiveram hoje na região, após comunicação prévia com a Coordenação Regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Itanhaém.

Em uma espécie de zoológico improvisado, o rancho mantinha animais em cativeiro expostos como atração, como lhamas, avestruzes, emas, bois, cavalos, ovelhas, carneiros e porco — além de cinco araras, um papagaio e duas cobras pítons, apreendidos. No total, os autos contra o empreendimento chegaram a R$ 585 mil.

"Manter animais em cativeiro, ainda mais quando é para exposição, é proibido. São animais silvestres, não podem ser presos em cativeiro. [...] O local foi fechado, embargado e as equipes retiraram todos os animais silvestres e exóticos", afirmou ao UOL a agente federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região. "Demos um prazo agora para a retirada dos animais domésticos. Quanto ao lago artificial, também demos um prazo para a retirada de espécies de peixes exóticas e vamos acompanhar esse trabalho".

No perfil do Rancho e Pesqueiro Arco-íris nas redes sociais é possível ver dezenas de fotos do estabelecimento, que possui um parque aquático com toboágua e uma grande piscina. Além disso, oferece serviço de hospedagem, apesar de não ter liberação oficial para a atividade, segundo o município.

"O local não possui nenhum cadastro no Departamento Municipal de Turismo. Além disso, não é registrado no Cadastur, do Ministério do Turismo", informou o secretário municipal de Turismo, Cultura e Esportes de Peruíbe, Edilson Almeida. "Esse local era conhecido e divulgado como pesqueiro e local de eventos, mas não existem outros empreendimentos de lazer naquela área, apenas áreas particulares".

Nas redes sociais, após o fechamento, o estabelecimento informou seus seguidores e clientes que estava baixando as portas e suspendendo as atividades para realização de reformas. Em uma das respostas aos clientes, informa que "provavelmente até começo de dezembro voltaremos com as atividades normais".

O UOL entrou em contato com o empreendimento para um posicionamento oficial, mas até a publicação desta reportagem, não obteve resposta. O espaço será atualizado tão logo os responsáveis se manifestem.

Desafios em Piaçaguera

Vivem hoje na Terra Indígena Piaçaguera um total de 358 índígenas. Eles estão distribuídos em onze aldeias e ocupam uma área de 2.773,8 hectares no município de Peruíbe. O processo de demarcação dessa terra indígena foi iniciado em 2000, com a criação do Grupo de Trabalho para identificação do território pela Funai. O processo consumiu 16 anos até a homologação e foi alvo de diversas pressões contrárias ao reconhecimento dos direitos indígenas.

Os índios tiveram de enfrentar duas significativas ameaças de projetos de infraestrutura nos últimos anos: a intenção de construir um porto no território, ainda nos anos 2000, e a instalação de um complexo termelétrico no município de Peruíbe, em 2017.

Outro desafio posto de Piaçaguera é que a região passou por impactos ao longo de mais de 50 anos por causa da extração de areia pela empresa Vale do Ribeira Indústria e Comércio S.A, que teve fim apenas em 2011, quando o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspendeu a outorga e a renovação de títulos minerários na área, segundo informação da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).