Roger Abdelmassih recebe habeas corpus e será transferido para hospital

O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 173 anos de prisão por estupro de 56 pacientes, ganhou o direito a habeas corpus na tarde de hoje e será transferido de Tremembé para o Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo.

Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, avaliou que há informações conflitantes sobre o real estado de saúde do condenado, o que demanda por uma nova avaliação.

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"Embora este Relator reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos (documentos eletrônicos 3 e 16), a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício, para, uma vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo", escreveu na decisão.

O ministro solicita ainda uma nova avaliação médica do condenado, com um laudo expedido pelo Instituto Médico, Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), para que então a situação atual possa ser reavaliada por um juiz.

Abdelmassih, 77, foi denunciado e condenado por estupro e atentado ao pudor. Até hoje, há ex-pacientes que buscam pelo material genético coletado por serviços promovidos pelo ex-médico. Em outubro, a Justiça recebeu um pedido de penhora dos bens do ex-médico por parte do filho dele, Vicente Abdelmassih.

Saúde e regime domiciliar

Em setembro deste ano, o ex-médico foi transferido de Tremembé para a realização de um procedimento médico após ter ficado em observação em uma unidade hospitalar no interior de São Paulo, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária do estado ao UOL. Na ocasião, o estado de saúde do detento não foi divulgado.

Ele está em regime fechado desde julho, quando a Justiça de São Paulo revogou sua prisão domiciliar, concedida em maio, diante da saúde debilitada do condenado e o avanço da pandemia de covid-19. Seu pedido de prisão domiciliar humanitária foi negado pelo STJ em outubro.

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª VEC (Vara das Execuções Criminais) de Taubaté, considerou que Abdelmassih apresentava "quadro clínico bastante debilitado" e que precisava "de cuidados ininterruptos", mas a 6ª Câmara Criminal do TJ-SP acatou os argumentos apresentados pelo promotor Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, que defendeu que o ex-médico tinha condições físicas de permanecer na prisão convencional.