Amazônia Legal concentra 20 das 26 mortes por conflitos no campo em 2021

O ano de 2021 já registra 26 assassinatos relacionados a conflitos no campo no país, um aumento de 30% em relação ao número total do ano passado. Desses crimes, 20 foram na Amazônia Legal. Os números são parciais e contabilizam as mortes até novembro de 2021. Os dados, no entanto, ainda são inferiores aos praticados anualmente até 2019 (veja lista abaixo).

Os dados fazem parte de um relatório "Conflitos no Campo", divulgado hoje pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), que faz um balanço parcial de casos neste ano.

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Mortes por conflitos no campo
2010 - 34
2011 - 29
2012 - 36
2013 - 34
2014 - 36
2015 - 50
2016 - 61
2017 - 71
2018 - 28
2019 - 32
2020 - 18
2021* - 26
* até novembro de 2021

Segundo o documento, as vítimas assassinadas eram:

• Indígenas - 8
• Sem-terra - 6
• Posseiros - 3
• Quilombolas - 3
• Assentados - 2
• Pequenos proprietários - 2
• Quebradeiras de coco babaçu - 2

O estado que liderou as mortes foi o Maranhão, onde nove assassinatos foram registrados neste ano. A escalada de violência, inclusive, gerou uma série de protestos de entidades locais, que cobram ações de proteção dos governos federal e estadual.

Assassinatos por estado em 2021

• Maranhão - 9
• Rondônia - 5
• Tocantins - 3
• Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Roraima - 2
• Rio de Janeiro - 1

Em relação a 2020, todos os tipos de violência contra camponeses também tiveram alta neste ano (no caso, os dados se referem de janeiro a agosto):

• Agressões - 15 (50% a mais que em 2020)
• Ameaça de prisão - 27 (200% a mais)
• Humilhação - 12 (1.100% a mais)
• Intimidação - 24 (14% a mais)

O documento ainda cita as chamadas "mortes em consequência", que tiveram alta de 1.044%, totalizando 103 casos. Entretanto, a CPT explica que são 101 casos de indígenas ianomâmis sem muitos detalhes —o que impede de se saber se elas têm relação com conflitos no campo.

"Não é possível extrair, de acordo com as fontes, o número exato de crianças, mulheres e homens que morreram em consequência de conflitos no campo Temos informações de que pelo menos 45 eram crianças. A maior parte destes dados foi apresentada no 2º Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'Kwuana, ocorrido entre 4 e 7 de setembro de 2021. Há, inclusive, grande dificuldade em estabelecer as datas exatas de ocorrência destas mortes", cita.

Mortes de sem-terras triplicam

Segundo os dados da CPT, o número de indígenas e quilombolas assassinados se manteve igual, mas o número de sem-terras mortos triplicou (foram 2 em 2020).

"Todos os seis sem-terra assassinados foram mortos na Amazônia, dentre os quais, cinco em Rondônia e todos integrantes da Liga dos Camponeses Pobres", diz o texto do relatório da CPT.

Das mortes de sem-terra, três ocorreram no dia 13 de agosto pela PM (Polícia Militar) de Rondônia e pela Força de Segurança Nacional no acampamento Ademar Ferreira, em Nova Mutum, distrito de Porto Velho. "Esse foi o único massacre registrado pela CPT, até o momento, em 2021", diz o levantamento, citando que o conflito na região continua tenso.

"O número de posseiros assassinados passou de um, em 2020, para três em 2021. Já de assentados, foi de um, em 2020, para dois em 2021", diz.

Mais famílias e mais casos

Em 2021, a CPT aponta que os dados parciais revelam ainda um aumento no número de famílias envolvidas nos conflitos por terra (3,55% a mais), apesar de haver diminuição do número de conflitos deste tipo.

"O número de famílias em ocupações e retomadas registrado em 2021 teve um aumento de 558,57%, passando de 519 para 3.418, o que já corresponde a mais que o dobro do número total de famílias registrado em todo o ano de 2020 (1.391)", aponta a comissão.

Até agosto de 2021, foram contabilizados 418 territórios que sofreram "violência contra ocupação e a posse" no país, dos quais:

• 28% são territórios indígenas
• 23% territórios quilombolas
• 14% territórios de posseiros
• 13% territórios de sem-terras, entre outros

Entre todos os tipos de violência, o que mais cresceu no ano foi o "impedimento de acesso às áreas de uso coletivo", que já registrou um aumentou 1.057% em 2021: eram 376 famílias afetadas em 2020 e neste ano foram 4.350.

Outras violências também tiveram alta em relação ao período de janeiro a agosto de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado:

• Destruição de casa - 94% a mais
• Destruição de pertences - 104%
• Expulsão - 153%
• Grilagem - 113%
• Pistolagem - 118%

Segundo a CPT, todos esses dados registrados entre janeiro e agosto deste ano já ultrapassam a soma de todo o ano de 2020.

Ataque de grileiros e fazendeiros

O relatório também faz uma análise específica da Amazônia. Segundo a CPT, os indígenas continuam sendo as maiores vítimas dos conflitos por terra, mas eles passaram de 42% das vítimas, em 2020, para 33% neste ano. Da mesma forma, os quilombolas passaram de 24% para 19%.

"Em contrapartida, aumentou a violência contra posseiros, sem-terras e assentados na região. Em 2020, 13% das vítimas de violência em conflitos por terra eram posseiros, 10% sem-terra e 4% assentados. Em 2021, passam a ser 19,5% de posseiros, 12% de sem-terra e 7% assentados. Fazendeiros (30%) e grileiros (14%) são os maiores causadores dessas violências na Amazônia Legal", diz o documento.

Respondendo por 77% das mortes violentas neste ano, a Amazônia tem problemas em relação à violência contra a ocupação e contra a posse na região. "Os números são alarmantes", informa a CPT.

De acordo com o documento, 93% do total de famílias vítimas de grilagem de janeiro a agosto de 2021 foram na Amazônia. "Além disso, mesmo com uma leve redução de 3% nos dados de desmatamento ilegal, a região ainda responde por 92% das famílias impactadas por esse tipo de crime", diz.

Ainda segundo o levantamento, 91% do total de famílias que tiveram seus territórios invadidos são da Amazônia, "assim como 80% das famílias impedidas de acessarem as áreas de uso coletivo e 78% das famílias vítimas de pistolagem".