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MP investiga se líder religioso no AC orientou fiéis a não se vacinarem

Caso foi relatado no Twitter; líder religioso pode ser enquadrado no Código Penal, segundo o MP - Getty Images
Caso foi relatado no Twitter; líder religioso pode ser enquadrado no Código Penal, segundo o MP Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

15/02/2022 16h33Atualizada em 15/02/2022 16h40

O MP-AC (Ministério Público do Acre) afirmou ter aberto ontem uma investigação para saber se um líder religioso local, que não teve o nome revelado, estaria orientando fiéis a não se vacinarem contra a covid-19.

A abertura da investigação ocorreu após um homem que se apresenta como Thor Dantas, médico hepato e infectologista, ter ido ao Twitter na semana passada denunciar o fato de, segundo ele, três seguidores de um líder religioso estarem internados com covid-19.

De acordo com ele, todos apresentavam um quadro grave da doença, sendo que um teve que ter intubado — e "todos sem vacina", segundo Thor Dantas, que afirmou que o trio está no Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), em Rio Branco.

"Segundo eles (os pacientes), não se vacinaram porque o líder religioso disse que não era para se vacinar. Será que pelo menos ele (o líder religioso) foi coerente e também não se vacinou?", tuitou.

Em nota, o MP disse que a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde "vai solicitar realização de diligências, com a máxima urgência, para identificação das três vítimas referidas"

Ainda na nota, o MP disse que a liberdade de manifestação religiosa "é protegida constitucionalmente", desde que não atinja "de forma abusiva, quando de seu exercício, outros direitos, princípios e valores que igualmente encontrem suporte legitimador".

Segundo o órgão, o líder religioso poderá, caso se comprove prática de crime, ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal, presente no capítulo da legislação que trata sobre crimes contra a saúde pública.

O artigo prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa, para quem "infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

Dados dispersos têm mostrado o que apontam médicos, pesquisadores e entidades: a vacinação em massa é a medida mais eficaz contra covid-19, protegendo, especialmente, contra a evolução da doença para quadros graves, como internação e morte pelo vírus.

Na semana passada, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, referência para casos graves da doença em São Paulo, disse que não vacinados ou pessoas com imunização incompleta representavam 83% das mortes por covid-19 nos últimos três meses na unidade.

E no município do Rio de Janeiro, em 27 de janeiro deste ano, 46% dos internados em leitos destinados a pacientes com covid-19 não haviam tomado nenhuma dose da vacina contra o novo coronavírus.

Naquela altura, 87,7% da população do Rio já havia tomado ao menos uma dose da vacina contra a covid-19, segundo dados da prefeitura — ou seja: mesmo sendo minoria na população, não vacinados representavam quase metade dos internados.