SC: MP reabre investigação contra professor com suástica em piscina

O Ministério Público de Santa Catarina decidiu reabrir as investigações contra o professor de história Wandercy Antônio Pugliesi, que ficou conhecido por ter o desenho de uma suástica, o símbolo do nazismo, no fundo da piscina da sua casa.

O "procedimento preparatório" do caso, segundo o Ministério Público, tinha sido arquivado pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode. No entanto, o Ministério Público concluiu que houve "abuso de direito" por parte do professor. Segundo o MP, a suástica no fundo da piscina foi alterada para um novo desenho que pode representar outra alusão ao nazismo.

A representação apresentada pela Confederação Israelita do Brasil contra Pugliesi foi arquivada na época porque o docente descaracterizou a imagem no fundo da piscina após a repercussão e notificação do caso.

"Em seu voto, Conselheiro Relator, o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, amparado por estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, conclui que houve abuso de direito, pois comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê-lo, ultrapassa os limites relacionados aos bons costumes, à boa-fé, e ao fim econômico ou social", escreveu o MPSC em nota.

No entanto, o novo símbolo colocado no fundo da piscina seria mais uma alusão velada ao nazismo, segundo o MP. "Isso porque dentre os grupos neonazistas, há a utilização do número 88, forma codificada, por ser a letra H a oitava do alfabeto, de referir-se à HH, uma abreviação do cumprimento nazista 'Heil Hitler'", explicou o órgão.

O órgão espera que as penalizações contra o docente sejam tomadas na esfera cível, como indenização por danos morais coletivos, e penal, pelo possível crime de racismo. A decisão foi tomada pela Segunda Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC.

A história do professor veio à tona em dezembro de 2014. À época, a Polícia Civil disse que manter uma suástica em propriedade particular não configurava apologia ao nazismo e, portanto, não seria crime.

De acordo com o artigo 20 da Lei 7.716/89, é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Caso a norma seja descumprida, a pena é de 2 a 5 anos de reclusão e multa.

No ano passado, Pugliesi chamou atenção novamente ao se candidatar a vereador em Pomerode, Santa Catarina, como o Professor Wander pelo PL (Partido Liberal). Durante a corrida eleitoral, no entanto, ele acabou desistindo da candidatura.

O UOL tentou localizar Pugliesi ou sua defesa, mas não conseguiu. O espaço está aberto para eventuais manifestações sobre o caso.