MP-GO aciona Justiça contra rodeio de R$482 mil em cidade de 13 mil pessoas

O MP-GO (Ministério Público de Goiás) acionou a Justiça para impedir que Vianópolis, cidade de 13 mil habitantes a 90km de Goiânia, utilize R$ 482 mil em recursos públicos para a realização de um rodeio, com shows gratuitos de quatro duplas sertanejas. O valor "seria suficiente para custear três meses de serviço de saúde", diz o órgão.

A ação civil pública, publicada na sexta-feira (29), pede a suspensão de contratos firmados para a realização do 7º Rodeio Show de Vianópolis, previsto para ocorrer de 18 a 21 de agosto. O valor de R$ 482 mil a ser gasto pelo município equivale à maior parte dos custos do evento. Outra parte deve ser paga pela venda privada de camarotes .

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Entre os shows contratados, com valores que variam de R$ 120 mil a R$ 190 mil, estão Diego e Victor Hugo; Edson e Hudson; César Menotti e Fabiano; João Bosco e Vinícius.

O promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira, que assina o pedido, já havia feito uma recomendação para que a Prefeitura não sacrificasse a verba municipal e cobrasse um valor mínimo de entrada para o evento.

Na ocasião, Ferreira utilizou como referência o valor mensal de R$ 160 mil utilizado pela administração municipal no Hospital e Maternidade São Sebastião, que, em sua análise, apresenta diversas irregularidades.

A Prefeitura de Vianópolis justificou ao MP que a realização dos shows com a entrada franca ocorre porque a população foi "penalizada economicamente" durante dois anos de pandemia de covid-19.

Na ação pública proposta nesta semana, Ferreira responde que a "verdadeira penalização, em verdade, é deixar de atender a população em necessidades básicas (saúde, educação, segurança pública, aterro sanitário), é ignorar o contribuinte, patrocinando festa e show para moradores de toda a região, mesmo não residentes no município."

A ação também inclui as quatro produtoras responsáveis pelas apresentações das duplas sertanejas.

CPI do Sertanejo

Desde maio deste ano, municípios e artistas entraram na mira das autoridades devido aos altos gastos públicos com shows. O movimento foi apelidado de CPI do Sertanejo.

No caso de Vianópolis, uma das empresas citadas na ação, a Four Even (que na verdade é um fundo de investimentos), é a responsável pelos shows de Gusttavo Lima, um dos artistas mais investigados pelos contratos firmados com prefeituras.

O cantor sertanejo teve avaliados contratos que vão de R$ 800 mil a R$ 1,2 milhão para realizar shows em cidades de cinco estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Roraima.

Atraiu a atenção do MP o fato de serem cidades pequenas custeando integralmente as apresentações. Em uma delas, São Luiz (RR), de apenas 8.232 habitantes, calculou-se que cada cidadão estaria pagando cerca de R$ 97 pelo show.

Shows acima de R$ 120 mil

A Prefeitura de Vianópolis anunciou no seu site que o 7º Rodeio Show terá atrações de arena, montarias em touros, cavalgadas, narrações de ex-jogador de futebol e também a apresentação de duplas sertanejas.

Segundo o Portal da Transparência do município, os contratos para cada um dos shows não incluem a hospedagem dos artistas e da equipe que os acompanha; as estadias, previstas em contrato para ocorrerem "no melhor hotel da cidade", também são custeadas pelo município. Eis os valores:

• Diego e Victor Hugo (DVH Produções Artísticas): R$ 190 mil
• Edson e Hudson (Live Talentos): R$ 150 mil
• César Menotti e Fabiano (Four Even): R$ 153 mil
• Dom Bosco e Vinícius (S4): R$ 120 mil

Os contratos de Dom Bosco e Vinícius e de César Menotti e Fabiano preveem apresentações de 1h30 e 1h20 de duração, respectivamente. Já os contratos firmados com as duplas Diego e Victor Hugo, e Edson e Hudson não possuem especificação da duração dos shows.

O MP também pede que, caso os contratos não sejam interrompidos, seja imposta uma multa pessoal diária ao prefeito Samuel Cotrim (PP) de R$ 50 mil.

O UOL tenta contato com a Prefeitura e Vianópolis e as quatro produtoras citadas pelo MP. Ninguém retornou a reportagem até a publicação deste texto.