Julgamento de Brennand será retomado em 21/6; entenda as próximas etapas

A primeira audiência de instrução e julgamento de Thiago Brennand será retomada em 21 de junho pela 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Neste caso, ele é acusado de ter estuprado uma norte-americana. Ela prestou depoimento ontem.

O que deve acontecer

A previsão é que, no próximo dia 21, sejam ouvidas as cinco testemunham que não falaram ontem. Outras três testemunhas já prestaram depoimento.

A primeira parte da audiência foi por videoconferência — Brennand participou online, do CDP de Pinheiros, na zona oeste da capital, onde está preso.

Na continuação do julgamento, após as testemunhas, o réu deve ser interrogado. Em seguida, a audiência deve terminar. Contudo, se as partes julgarem necessário, podem pedir diligências. "Se uma testemunha menciona algo novo ou se surge um laudo ou documento, podem ser solicitadas diligências adicionais", diz Maria Tereza Grassi Novaes, advogada e integrante da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP.

Somente depois das eventuais diligências, podem ser concedidos os prazos para memoriais — últimas exposições das partes antes de o juiz proferir a sentença. Cada uma das partes tem cinco dias para apresentar os argumentos. Depois disso, o juiz tem até dez dias para proferir a sentença.

A audiência de Brennand foi interrompida ontem pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer. Normalmente, segundo a advogada da OAB-SP, isso ocorre pela duração da instrução ou quando alguma testemunha não é localizada ou não comparece.

Acusação e defesa consideraram positivo o desfecho da audiência. Em declarações, os advogados falaram em "fatos novos", mas não deram detalhes. O caso está em segredo de Justiça.

A vítima foi convicta do seu depoimento e, mesmo com os fatos novos, a defesa não foi capaz de abalar os fatos que norteiam a denúncia.
Márcio Cezar Janjacomo, advogado da vítima

Na ocasião, puderam ser apresentados fatos novos, que colocam em xeque a narrativa sobre o crime alegado. No momento oportuno, novos esclarecimentos serão apresentados.
Alexandre Queiroz, advogado de Brennand

Outros processos criminais

Brennand é réu em oito processos que tramitam pelo TJ-SP. Por isso, ele deve enfrentar, no total, oito julgamentos — um para cada processo. "Deve haver um julgamento para cada processo porque são vítimas e fatos diferentes", diz Maria Tereza.

Caso seja condenado, a pena aplicada ao empresário será a soma de todas as sentenças. No entanto, a advogada da OAB-SP afirma que ao tempo total de pena aplicada deve ser subtraído o tempo que Brennand já está em prisão preventiva.

Caso seja condenado, Brennand ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Somente após esgotados todos os recursos é que a sentença proferida será considerada definitivamente.

Mandados de prisão

Cinco mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça contra Brennand. Um deles foi cumprido. "Cada decisão [de mandado de prisão] tem um argumento específico. Para ter a possibilidade de ser solto, teria de impetrar um habeas corpus para cada caso", diz Queiroz.

O primeiro mandado de prisão preventiva se refere à prisão decretada no dia 27 de setembro de 2022, após Brennand não cumprir a determinação de retornar ao Brasil até 23 de setembro. O empresário saiu do Brasil no dia 4 de setembro. Ele passou a ser considerado foragido.

Depois, a Justiça decretou a segunda prisão contra o empresário. Dessa vez, pela acusação de tatuar uma mulher à força com as iniciais do nome dele e mantê-la em cárcere privado. O caso ocorreu em Porto Feliz.

Em 7 de novembro, Brennand teve a terceira prisão preventiva decretada. Na ocasião, os promotores Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Júnior apresentaram denúncia contra ele por suspeita de estupro que teria ocorrido também em Porto Feliz. Este é o caso pelo qual Brennand está sendo julgado.

No dia 6 de março, foi decretada nova prisão preventiva após a denúncia da miss e estudante de medicina Stefanie Cohen. Ela afirma que foi estuprada por Brennand em 2021.

A quinta prisão preventiva se refere a um caso de estupro também ocorrido em Porto Feliz, no interior paulista. O TJ- SP, porém, não deu mais detalhes.

Caso Brennand consiga um habeas corpus, o CDP de Pinheiros I, onde está preso, deve verificar se há outras prisões preventivas contra ele em andamento.