Justiça rejeita prisão de policiais envolvidos na morte de menina de 3 anos
Do UOL, em São Paulo
18/09/2023 14h48Atualizada em 20/09/2023 15h39
A Justiça Federal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais que participaram da ação que resultou na morte de Heloísa dos Santos Silva, de três anos, na Baixada Fluminense. Os agentes, porém, terão de seguir uma série de medidas cautelares.
O que aconteceu
Agentes responderão em liberdade, mas devem usar tornozeleira eletrônica, decidiu juiz da 1ª Vara Federal.
Eles também devem entregar as armas e serão afastados das funções policiais. Três agentes participaram da abordagem: Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro, Wesley Santos da Silva e Fabiano Menacho Ferreira —que assumiu a autoria dos disparos.
Policiais devem se apresentar à Justiça uma vez por mês e ficam proibidos de sair de casa de noite e em dias de folga. "[Fica] autorizada a saída de suas residências tão somente para comparecer à repartição na qual estão lotados, devendo retornar imediatamente após o encerramento do expediente", diz a decisão.
Eles também não poderão se aproximar das vítimas e parentes delas, nem do carro envolvido na abordagem.
Ao UOL, a PRF disse que não vai se manifestar sobre a decisão judicial. A reportagem tenta contato com a defesa dos agentes.
Menina Heloísa foi baleada na nuca e ombro durante ação da PRF
Heloísa morreu neste sábado, depois de nove dias internada em estado grave em um hospital de Duque de Caxias.
O carro da família foi baleado durante ação no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. No carro, estavam a menina, os pais, a irmã e uma tia.
O veículo era roubado, mas os pais não sabiam, segundo João Luiz, integrante da Rio de Paz, ONG que presta assistência social e jurídica à família.
Em depoimento, o agente Fabiano Menacho disse que disparou contra o carro "depois que ouviu o barulho de tiro".
A PRF afastou os três policiais e diz que a Corregedoria apura o caso. Em nota, a corporação afirma que os agentes também passarão por avaliação psicológica e expressa "profundo pesar" pela situação.
O diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, disse que os agentes são proibidos de atirar contra automóveis, mesmo em caso de fuga.