PF faz operação contra grupo que trazia bebidas de forma ilegal ao país

A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje a Operação Afluência, com o objetivo de reprimir uma organização criminosa responsável por trazer bebidas alcoólicas ao Brasil ilegalmente.

O que aconteceu

A operação também investiga crimes como lavagem de capitais, evasão de divisas e falsidade documental.

São executados 50 mandados de busca e apreensão, 5 de prisão preventiva e 22 medidas cautelares substitutivas de prisão. A ação também confiscou 133 veículos e 30 imóveis (bens avaliados em aproximadamente R$ 20 milhões) e fez o bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas.

A Operação Afluência ocorre nos municípios gaúchos de Venâncio Aires, Lajeado, Estrela, Cruzeiro do Sul, Aceguá, Bagé, Jaguarão, Pelotas, Morro Redondo, nas cidades paulistas de São Paulo e Tarumã, na cidade do Rio de Janeiro e em Belo Horizonte (MG).

Como funciona

O núcleo central da organização criminosa encontra-se na região do Vale do Taquari (RS), tendo como principal atividade ilícita trazer ao Brasil bebidas destiladas e vinhos, segundo a PF. Os vinhos teriam origem na fronteira com a Argentina, e os destilados, o Uruguai.

As investigações apontam que o grupo criminoso contava com a participação de fornecedores e intermediários para aquisição dos produtos diretamente com os proprietários de free shops - lojas livres de impostos - uruguaios ou das lojas de vinhos argentinas. O pagamento era realizado de forma presencial, pela fronteira, ou através da utilização de doleiros - negociadores não autorizados.

Após ingressarem em território nacional, as bebidas seriam transportadas aos depósitos dos criminosos e depois levadas a grandes atacados nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

As cargas de bebidas eram transportadas em veículos próprios da organização, especialmente carretas e caminhões, acondicionadas sob outros produtos como grãos e frutas. Outra forma de envio das mercadorias ocorria por meio de empresas transportadoras com utilização de notas fiscais falsas.

'Laranjas'

A PF ainda afirma que, para receber os valores pela venda das mercadorias, a organização criminosa possuía contas tituladas por dezenas de pessoas físicas e jurídicas, "laranjas", como concessionárias e locadoras de veículos, construtoras, postos de combustíveis e do ramo de cigarros. Os proprietários destas empresas misturavam os recursos ilícitos com recursos de origem legítima de suas empresas.

O grupo criminoso age de forma estruturada, ao menos, desde janeiro de 2019, segundo a investigação, tendo movimentado mais de R$ 62 milhões com a venda de bebidas alcoólicas ilicitamente introduzidas em território brasileiro.

O que diz a defesa

Em nota enviada ao UOL, a defesa dos investigados em São Paulo pela Operação Afluência ressaltaram "a importância do respeito aos direitos fundamentais e garantias individuais, que merecem ser observadas por toda a investigação".

Trata-se de Operação de grande complexidade, envolvendo dezenas de investigados por todo o território nacional e com uma série de medidas cautelares já deferidas, razão pela qual há um longo e criterioso trabalho a ser feito, em conjunto das autoridades competentes, para a devida elucidação dos fatos objeto da referida Operação. Nesse sentido, esta defesa ressalta a importância do respeito aos direitos fundamentais e garantias individuais, que merecem ser observadas por toda a investigação, de modo a prosperar o Estado Democrático de Direito.
José Paulo do Amaral Ferraz e Pedro Sigaud Akrabian, advogados criminalistas