Após fuga, governo fala em crise no sistema prisional: 'Fato irrepetível'
O Ministério da Justiça disse que há uma "crise no sistema prisional" após a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN). Foi a primeira vez que presos burlaram protocolos de segurança de uma unidade federal.
O que aconteceu
Secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia afirmou que vai reforçar protocolos em presídios federais. Ele classificou o episódio da fuga como "fato irrepetível". "Nesses momentos que a gente atua numa situação dessa, a gente pode classificar como uma crise no sistema prisional, porque o fato é inusitado. É preciso ter muita prudência, muita capacidade de avaliar informação e agir de forma correta e com energia. É para isso que a gente está aqui", disse.
Visitas e banhos de sol foram suspensos em presídios federais. Portaria foi assinada ontem pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz. A suspensão também vale para reuniões com advogados, atividades educacionais, laborais e religiosas, com exceção de serviços de saúde emergenciais.
Garcia disse que agentes penitenciários federais ainda não foram afastados. "Não vamos tratar desse assunto publicamente. É possível o afastamento, se forem individualizadas as condutas, estamos trabalhando para manter a segurança da unidade", afirmou.
O governo avalia que normas de segurança não foram cumpridas para evitar fuga. "Não há chance de acontecer um evento dessa natureza quando esses protocolos são seguidos rigorosamente", acrescentou Garcia.
Segundo o secretário, uma perícia está em andamento e deve terminar amanhã. "A dinâmica do fato em si vai ser mais precisa à medida que tivermos a conclusão da perícia. Temos uma noção do que aconteceu, mas isso tem que ser confirmado tecnicamente. Estamos concluindo a perícia, cotejando o que já tem informação e evidência na unidade prisional", afirmou Garcia.
Investigações apuram erro no cumprimento de protocolo e facilitação. Sem dar detalhes, o secretário disse que "nenhuma possibilidade está descartada." "Não posso adiantar nada porque seria uma ilação. Mas podemos classificar como uma crise porque o fato é inusitado. É preciso ter muita prudência e agir da forma correta e com energia."
Fuga foi a primeira em presídio federal
Dois detentos fugiram do presídio federal de Mossoró (RN). Eles foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse foi o primeiro registro de fuga de internos no país em penitenciárias de segurança máxima. Ao todo, o Brasil tem cinco prisões desse tipo.
Os presos conseguiram sair usando uniforme da unidade prisional. No momento da fuga, a dupla pulou um alambrado para deixar o presídio. Uma filmagem mostra os detentos passando por uma área em obra com gradil por volta das 3h30 da madrugada desta quarta-feira (14). A movimentação ocorreu perto dos espaços de banho de sol e das celas dos presos. Os agentes só notaram a ausência dos detentos cerca de duas horas após a fuga.
Continuidade da obra na unidade vai ser avaliada, segundo secretário. "Todo o processo vai ser revisto. É uma obra de manutenção. Tudo vai ser revisto para evitar que uma obra interfira na segurança. Elevamos o nível de segurança de todas as unidades do sistema federal. Esses momentos são indesejados, mas são oportunidades para evitar que eventos como esses se repitam.
Lewandowski afastou direção de presídio e anunciou interventor. O interventor escolhido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública foi Carlos Luis Vieira Pires. O nome dele já foi publicado no Diário Oficial da União. Ele vai exercer interinamente o cargo de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN).
Governo do RN cerca fronteiras do estado para capturar fugitivos. O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, afirmou que está em contato com a Paraíba e o Ceará para localizar os presos. Segundo ele, os três estados aumentaram o policiamento terrestre e aéreo da região. A PF ajuda nas buscas com o envio de drones e um helicóptero.
Governo quer fugitivos na lista da Interpol
Alerta foi dado para tentativa de fuga do país. O Ministério da Justiça instruiu à PF para que os nomes de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fossem incluídos na lista da organização internacional de polícia criminal. O governo também solicitou a inclusão deles no sistema de proteção de fronteiras, para impedir uma eventual saída do país.
Presos estiveram em rebelião em presídio em 2023 e pertencem ao Comando Vermelho. Deibson e Rogério, que integram a principal facção criminosa do Rio de Janeiro, foram transferidos para a unidade federal após terem participado de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre, em julho do ano passado, segundo fontes ouvidas pelo UOL.
Fugitivos são "matadores do CV". Fontes ouvidas pela reportagem indicam que os fugitivos não integram o alto escalão da facção e que são conhecidos por serem encarregados por assassinatos de pessoas no "tribunal do crime" do Comando Vermelho do Acre. O UOL não localizou a defesa deles.
Garcia disse que os presos "deveriam permanecer segregados", ao ser questionado sobre a periculosidade dos fugitivos. "Não são lideranças que possam impactar em organizações criminosas ou na criminalidade local do estado. A preocupação deles única e exclusiva deles é se evadir", afirmou o secretário.