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Penitenciárias federais têm banho 'automático', scanner e 'BBB de detentos'

Penitenciária federal de Mossoró (RN) foi inaugurada em 2009 e foi primeira do sistema federal a registrar uma fuga Imagem: SNPP/Gov

Do UOL, em São Paulo

18/02/2024 04h00

Após anos sem grandes incidentes, houve a primeira fuga de uma penitenciária federal de segurança máxima no Brasil. Dois presos escaparam pelo telhado depois de conseguirem juntar materiais de uma obra.

Criadas em 2006, para isolar lideranças do crime organizado e presos de alta periculosidade, as penitenciárias federais têm regras de segurança que preveem contato limitado de presos com o público externo.

Onde ficam as penitenciárias federais de segurança máxima

  • Brasília (DF)
  • Porto Velho (RO)
  • Mossoró (RN)
  • Campo Grande (MS)
  • Catanduvas (PR)

Quem vai para uma penitenciária federal

Primeiro, deve haver o pedido de transferência do regime estadual para o federal. Dentre os pré-requisitos estão: ter função de liderança ou ter participado de alguma forma relevante em organização criminosa e ser membro de quadrilha ou bando, que pratica crimes com violência ou grave ameaça.

Como é a cela

Celas de prisão federal são individuais e tem seis metros quadrados Imagem: Reprodução/Senappen

As celas são individuais e têm área de 6 m² (seis metros quadrados). Nelas, há cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento.

Os banhos são ativados e desativados em horários determinados. Não há tomadas elétricas e nem TV, rádio ou qualquer tipo de comunicação externa.

Quais são as regras

O detento tem seis refeições ao dia e duas horas de banho de sol por dia. Eles podem ter atividades laborais e educacionais, além de assistência social, pedagógica e terapia ocupacional.

Visitas e conversas com advogados são feitas por meio de um parlatório (um balcão em que há uma barreira de vidro; visitante e preso conseguem se falar, mas não ter contato físico) ou videoconferência. Neste último caso, o visitante precisa ir até a instalação de uma Defensoria Pública para conversar com o preso, segundo a Senappen. Não há menção sobre a possibilidade de visita íntima nas regras dos presídios federais.

O preso deve ser revistado toda vez que deixa seu dormitório. E sua cela é também deve ser averiguada toda vez que ele a deixa. Durante deslocamentos, o detento deve estar algemado e acompanhado por, pelo menos, dois agentes.

Os procedimentos e toda a rotina da cadeia devem ser monitorados por circuito interno de câmeras. Agentes de inteligência da penitenciária federal monitoram o circuito de câmeras, e as imagens capturadas são transmitidas ao vivo para a sede da Senappen em Brasília, onde outra equipe de inteligência também acompanha a rotina das cadeias —uma espécie de "Big Brother" dos presos.

As penitenciárias têm, ainda, sistemas de raio-x e body scanner (que possibilita identificar se alguém está com drogas ou armas escondidas), além de detectores de metal.

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