Casal é suspeito de usar Minha Casa Minha Vida para dar golpes em SP
O programa Minha Casa Minha Vida foi usado por um casal para obter dinheiro e documentos de moradores da zona sul de São Paulo, de acordo com boletins de ocorrência aos quais o UOL teve acesso.
O que aconteceu
Aline Cristina de Sousa circulava pela zona sul desde outubro. Ela se apresentava como funcionária do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) — órgão ligado à prefeitura — na região de Guarapiranga e Socorro e cadastrava pessoas de baixa renda e trabalhadores de carteira assinada interessados em obter apartamentos por meio do Minha Casa Minha Vida.
Suspeita ofertava imóveis em dois condomínios. Nas reuniões, dizia que as mensalidades variariam entre R$ 258 e R$ 355, com prazos de pagamento de até dez anos. A quem se interessava, ela enviava vídeos das supostas obras e acertava detalhes sobre a configuração dos apartamentos. Dizia que eles seriam construídos pelas empresas Plano&Plano e Vivaz, que negam envolvimento com o golpe.
Mulher pediu cópias autenticadas em cartório de documentos das vítimas. Àqueles que se decidiam pela compra do apartamento com sua ajuda, Aline solicitava RG, CPF, carteira de trabalho e outros itens. Enviados em PDF por WhatsApp, eles eram "analisados" e "aprovados" em até três horas, segundo os relatos.
Ela cobrava prazo para entrega dos documentos. Na ocasião da minha filha, minhas duas netas gêmeas de cinco meses estavam internadas com bronquiolite, tinham sido entubadas e, mesmo assim, nos desdobramos para enviar tudo a tempo
Sherlida Novaes, moradora da zona sul e vítima do golpe
Moradores pagavam "declaração de renda". Aline pedia o pagamento às vítimas após o envio dos documentos pessoais e indicava Anderson Alves de Souza como contador apto a elaborar a declaração, por valores que oscilaram entre R$ 80 e R$ 360. Segundo relatos, ele é marido da suspeita e vivia na mesma região que as vítimas há mais de 20 anos — mas não foi identificado no momento dos pagamentos por ser conhecido apenas como "Alemão" no bairro.
Diante da aparente oportunidade, várias pessoas indicaram outros interessados a Aline. Em um dos casos, uma única vítima indicou outras 150. A suspeita estimulava os moradores a cobrarem taxas de R$ 20 pelo "pré-cadastro" dos "beneficiados". A estimativa é que mais de 500 pessoas tenham sido prejudicadas pelo golpe.
Aline explicava muito bem o programa e todas as questões sobre o governo, não deixando dúvidas de que sabia o que estava fazendo. Muitas vezes, ela dizia estar sem tempo porque precisava cumprir a lista de cadastros do Cras. Para quem questionava se era verdade, ela logo se saía dizendo que quem tinha dúvidas fizesse o cadastro pelo Cras ou pela subprefeitura, porque ela só estava prestando um favor
Carla Limonti, moradora da zona sul e vítima do golpe
Responsável pelo Cras, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que não tem servidores com os nomes de Aline e Anderson. Em nota, o órgão afirmou que "todos os serviços são oferecidos gratuitamente" e que "cobranças são absolutamente ilegais e devem ser denunciadas".
Suspeitos desapareceram em janeiro
Vítimas descobriram golpe na assinatura do contrato de compra do imóvel. Ao chegarem a uma agência da Caixa em Santo Amaro, nos dias 30 e 31 de janeiro, dezenas de pessoas foram informadas da inexistência do documento e do suposto negócio. Desde então, nenhuma delas conseguiu mais falar presencialmente ou por telefone com Aline ou Anderson.
Procurados, Aline e Anderson não foram encontrados. A reportagem tentou contato por meio dos telefones com os quais os suspeitos se comunicavam com vítimas, mas não teve sucesso.
Após o golpe, afetados se preocupam com documentos. Uma das vítimas, Rita Borges relata que, depois da situação, ela e a irmã já receberam ligações de uma loja informando sobre compras em seus nomes que não haviam feito. Elas associam isso ao fato de terem cedido seus dados aos golpistas.
Vítimas que cobraram por "pré-cadastro" agora são cobradas por quem pagou e não recebeu. Afetada pelo golpe, Sherlida Novaes planeja vender um terreno para que a filha Evelin possa devolver o dinheiro cobrado de outras vítimas "pré-cadastradas" para o negócio. Um dos afetados gastou R$ 45 mil em móveis planejados para um apartamento que não existe.
Polícia Civil investiga casos de estelionato. Em nota, a instituição informou que o 85º Distrito Policial (Jardim Mirna) e a Delegacia de Santa Isabel analisam os casos.
Construtoras afirmam que não têm vínculo com suspeitos. A Vivaz informou que "repudia veementemente qualquer tipo de atividade ilegal ou golpes que possam prejudicar a população". A Plano&Plano disse que "nenhum valor é cobrado antes da assinatura formal do contrato de compra e venda". Ambas disseram que colaboram com as investigações.
Minha Casa não cobra taxa de cadastro
Há três formas de se cadastrar no Minha Casa Minha Vida. Pasta responsável pelo programa, o Ministério das Cidades informa que os interessados podem procurar prefeituras, instituições financeiras do governo (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) ou entidades sem fins lucrativos que desenvolvam empreendimentos ligados à iniciativa.
Em nenhum dos três casos, o beneficiado precisa pagar qualquer tipo de taxa para se cadastrar.
Em qualquer modalidade do MCMV, é vedado prometer ou assegurar vantagens na contratação de empreendimentos habitacionais e cobrar qualquer valor monetário do público-alvo visando à garantia de direito.
Ministério das Cidades, em nota enviada por e-mail