Motorista de Porsche estava com CNH suspensa até 18/3, diz delegado

Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do Porsche que colidiu contra um Sandero e matou um motorista de aplicativo na capital paulista, estava com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa até 18 de março deste ano.

O que aconteceu

O documento já estava regular quando ocorreu o acidente, no último domingo (31). Ou seja, a colisão ocorreu 12 dias após a liberação da CNH a Fernando. A informação foi divulgada ao UOL pelo delegado Nelson Vinicius Alves, responsável pelo caso.

O motivo da suspensão da CNH não foi informado. A reportagem apurou que a emissão de uma nova CNH foi realizada no dia 19 de março, um dia depois da liberação do documento ao empresário, com validade até março de 2034.

Foram 5 meses de suspensão, iniciada em 5 de outubro do ano passado. A informação foi revelada pelo SBT, que mostrou que ele foi punido com 152 dias de suspensão por excesso de multas e teve que fazer o curso de reciclagem de motoristas em São Paulo, do dia 7 ao dia 16 de novembro do ano passado.

O UOL tenta contato com o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) e com a defesa de Fernando. O texto será atualizado tão logo haja manifestação.

Quando a CNH pode ser suspensa?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, duas situações podem gerar suspensão de CNH: acumulo de pontos ou infrações. As infrações que geram suspensão instantânea são:

• Dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa (Art. 165);
• Exceder a velocidade em mais de 50% do limite da via (Art. 218, III);
• Participar de corrida em via pública (Art. 173);
• Disputar corrida (Art. 173);
• Transpor bloqueio policial (Art. 210);
• Ameaçar pedestres ou veículos que cruzam a via (Art. 170);
• Deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima de acidente (Art. 171).

Entenda o caso

Fernando Sastre de Andrade Filho foi liberado da delegacia na noite de segunda-feira (1º) após prestar depoimento. Ele se apresentou à polícia 38 horas após ter deixado o local do acidente. "Ele falou só o básico para não se culpar", afirmou o delegado, acrescentando que Fernando estava frio e tranquilo durante o depoimento.

O condutor do Porsche foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção ou se assume o risco de matar). Ele também deve responder por fuga do local do acidente e lesão corporal, em razão dos ferimentos sofridos pelo passageiro que estava com Fernando no Porsche. Inicialmente, o caso havia sido registrado como homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão temporária de Fernando, feito pela Polícia Civil. A prisão temporária tem duração de 5 a 30 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Defesa de Fernando diz ser "prematuro" julgar as causas do acidente. Em nota divulgada na segunda-feira (1º), os advogados Carine Acardo Garcia e Merhy Daychoum defendem que suposições não devem ser realizadas, já que os laudos periciais não foram concluídos, e afirmam que o homem não fugiu do local do acidente.

O que se sabe sobre o acidente

Acidente aconteceu na madrugada de domingo (31), na avenida Salim Farah Maluf. Testemunhas contaram à polícia que Fernando fez uma ultrapassagem em alta velocidade — o limite de velocidade na via é de 50 km/h — perdeu o controle e colidiu com traseira de um Sandero.

O motorista de aplicativo foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi levado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde deu entrada com quadro de parada cardiorrespiratória. A morte, segundo o médico que o atendeu, ocorreu devido a traumatismos múltiplos.

Mãe de Fernando foi ao local do acidente e levou o filho embora. De acordo com o registro da ocorrência, Daniela Cristina De Medeiros Andrade informou aos policiais que levaria o filho ao Hospital São Luiz Ibirapuera, devido ao leve ferimento que ele apresentava na região da boca.

Os policiais foram ao hospital para colher o depoimento do motorista e fazer o teste do bafômetro. Na recepção, foram informados de que ele não deu entrada em qualquer unidade da rede. A polícia foi até a casa da família e tentou contato com mãe e filho por telefone, sem sucesso.

A Polícia Militar disse que vai averiguar um "possível erro operacional" que teria permitido a fuga. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que analisará a dinâmica da ocorrência. O órgão não informou se a averiguação será feita via corregedoria.