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DF: Justiça rejeita denúncia contra homem acusado de roubar yorkshire de ex

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) rejeitou na última quarta-feira (10) a denúncia envolvendo o suposto rapto da yorkshire Cherie, em dezembro do ano passado. O documento citava três suspeitos por roubo e por dano emocional à tutora da cadela.

O que aconteceu

Denúncia foi rejeitada por "falta de justa causa para o exercício da ação penal". Isso não significa, porém, que não houve algum ato ilícito. Para o juiz, a questão é que as investigações não demonstram uma situação de roubo, caracterizado por "subtração da coisa alheia mediante o emprego de grave violência ou grave ameaça".

Cadela Cherie não pode ser considerada uma "coisa alheia móvel". O juiz entendeu que o animal estava intimamente envolvido com as duas pessoas, que mantiveram uma "guarda compartilhada". Mas a denúncia se baseia apenas na afirmação de Stephane Aparecida Fernandes de que a cadela era sua e, por isso, seria suscetível a roubo. Neste sentido, a versão de Josinaldo Souto foi desconsiderada.

Para o magistrado, é difícil afirmar de quem era a cadela. Stephane e Josinaldo deram depoimentos diferentes sobre quem seria o tutor do animal. A mulher afirma que o ex teria raptado a cachorra em 10 de dezembro de 2023. Já o homem diz que a cadela foi tirada dele antes, em 10 de agosto, e registrou um boletim de ocorrência na época.

Dano emocional foi descartado, e situação foi vista como "desavença de casal". O juiz argumentou não ser possível garantir que Josinaldo agiu com a finalidade de causar dano emocional a Stephane. Além disso, sua conduta não se enquadraria nas ações deste tipo penal, como ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização ou limitação do direito de ir e vir.

Relembre o caso

Josinaldo foi a Brasília, onde encontrou Cherie com o noivo de Stephane. Ao lado de um amigo, eles abordaram o homem e puxaram a cadela. A defesa de Stephane alega que houve agressão e ameaça. "No calor do momento, eu me desesperei e tomei a guia da Cherie, mas em nenhum momento eu o agredi", disse Josinaldo. O caso aconteceu em 10 de dezembro de 2023.

Após pegarem a cadela, Josinaldo e o amigo viajaram de carro até Belo Horizonte. Lá, os dois embarcaram em um avião com destino à Paraíba. Em João Pessoa, logo após o pouso, foram interceptados pela Polícia Federal e detidos, enquanto Cherie foi mandada de volta para Brasília.

Josinaldo alegou que a ex raptou Cherie primeiro, em agosto de 2023. Ele disse ter deixado a cadela com a cuidadora para ir trabalhar e, logo depois, foi avisado de que Stephane havia buscado Cherie. Josinaldo afirmou que nunca mais conseguiu contato com a ex. Um boletim de ocorrência, ao qual o UOL teve acesso, foi registrado na 46ª Delegacia de Polícia Civil de Caicó (RN) em 10 de agosto.

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Defesa de Stephane diz que a acusação de Josinaldo não procede. O advogado de Josinaldo, Alex Alexandre Dantas, disse ao UOL em dezembro que seu cliente decidiu levar a cadela à força como um "ato de desespero" pela demora da polícia em resolver o caso. Já a advogada Gilzilene Duarte, que representa Stephane, afirmou que ela não estava em condições de responder às declarações do ex.

"Guarda compartilhada"

Casal comprou Cherie quando ainda estava junto, entre 2016 e 2017. A cadela era de Natal e foi levada a Caicó, a cerca de 270 km da capital potiguar.

Em 2018, os dois se separaram, e Stephane foi morar em Natal com Cherie. Josinaldo disse que não se importou que a cadela ficasse com a ex, contanto que Stephane cuidasse de Cherie. Tempos depois, porém, o animal adoeceu e a tutora voltou atrás na decisão — deixando que ele ficasse com Cherie, ainda de acordo com Josinaldo.

Mulher pediu para continuar vendo a cadela periodicamente. Cherie, então, passou a viver em uma espécie de guarda compartilhada, transitando entre Caicó e Natal. A defesa de Josinaldo contou que era ele quem arcava com todos os custos — incluindo cuidados médicos, alimentação e as viagens para visitar a ex-mulher.

Stephane conseguiu um trabalho em Brasília e se mudou com Cherie. Foi a partir daí que a disputa judicial começou, segundo Josinaldo.

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