Justiça nega liberdade a mulher presa por stalking contra médico em MG

A Justiça de Minas Gerais manteve a prisão preventiva (por tempo indeterminado) da artista plástica Kawara Welch Ramos de Medeiros, de 23 anos, presa após passar cinco anos perseguindo um médico em Minas Gerais.

O que aconteceu

Defesa pediu a revogação da prisão preventiva de Kawara. O defensor da mulher, Jean Fillipe Alves, solicitou a substituição da detenção por medidas cautelares diversas ou prisão domiciliar, citando o estado de saúde dela como justificativa. Também foi pedida a devolução dos celulares da mulher e para a Justiça determinar que o plano de saúde dela informasse as consultas que ela passou com o médico.

Magistrado cita descumprimentos de medidas cautelares. Na decisão, obtida pelo UOL, o juiz André Luiz Oliveira apontou que, ao longo dos processos, Kawara descumpriu várias vezes as medidas cautelares fixadas anteriormente, inclusive procurando e seguindo a vítima e seus familiares e "cometendo conduta violenta contra o médico e sua esposa". Ele ainda escreveu que a mulher também foi presa em flagrante por roubar o celular da vítima "mediante violência e grave ameaça".

Juiz também relembrou que a mulher ficou foragida a partir de 3 de março de 2023, sendo presa apenas em 8 de maio de 2024. Durante o período da fuga da Justiça, a artista plástica também continuou perseguindo as vítimas. "Diante de reiterados descumprimentos de medidas protetivas e com a escalada da conduta da suspeita, passando para delito, em tese, mais violento, a decretação da prisão preventiva se mostrou absolutamente necessária."

Para o juiz, os autos do processo mostram a "existência de indícios de uma perseguição implacável e quase que cotidiana, que já duraria vários anos".

A necessidade da prisão preventiva é absolutamente atual e contemporânea. (...) Destaca-se que nem mesmo a decretação da prisão preventiva foi capaz de frear as condutas [de Kawara], a qual continuou a perseguir as vítimas. Portanto, a concessão de medidas alternativas se mostrou completamente inócua, ante os reiterados descumprimentos. A única medida capaz de conter a acusada é a segregação cautelar.
Juiz André Luiz Oliveira, em decisão obtida pelo UOL

Justiça diz que não há provas de que Kawara sofra os problemas de saúde apontados pela defesa. Para Oliveira, mesmo que essas questões sejam provadas futuramente, o tratamento seria medicamentoso, o que é possível de ser feito dentro da penitenciária. O magistrado também citou que a prisão domiciliar é medida excepcional reservada para casos "realmente graves e extremos" que não possam ser tratados na prisão, o que não se enquadra na situação da suspeita.

Pedido de devolução dos celulares da artista também foi negado neste momento. O juiz entendeu que os delitos que ela teria cometido e os descumprimentos das medidas protetivas, em boa parte, ocorreram com o uso dos celulares. Deste modo, os aparelhos são instrumentos de crime e também meios de provas, que poderão ser solicitadas as perícias ao longo do processo.

Justiça também se manifestou contrária ao pedido de acionar o plano de saúde. Na avaliação de Oliveira, Kawara, como consumidora, pode pedir por conta própria (por meio de um procurador) os dados ao plano, sem necessidade de intervenção judicial.

Advogado disse ao UOL que entrará com pedido de habeas corpus para a soltura de Kawara após pedido de revogação ter sido negado. A data que a defesa fará a solicitação não foi divulgada.

Entenda o caso

Kawara chegou a ligar para o médico mais de 500 vezes em um só dia. Jovem alega que vivia relacionamento com o homem, que nega o envolvimento. O nome dele não foi divulgado.

Além das ligações, a jovem enviou 1.300 mensagens para ele. Ela também cadastrou mais de 2 mil números de telefone após ser bloqueada sucessivamente pelo médico.

A artista plástica tentava contato de inúmeras formas. Ela enviava e-mails, perseguia na rua, ia até o local de trabalho da vítima e até na casa dele, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

Kawara fez ameaças contra a família do médico. O filho, que na época tinha 8 anos, também foi procurado pela jovem. ''As ameaças eram no sentido de que se ele não falasse com ela, Kawara ia falar que eles tinham um caso e destruir o casamento dele'', explicou a advogada Danielle Medeiros.

Defesa do médico diz que os dois ''nunca tiveram nenhum tipo de relacionamento''. A artista foi atendida pelo médico em 2018, em Ituiutaba, e a partir de então passou a procurá-lo em todos os plantões médicos.

Presa três vezes

Artista plástica foi presa pela primeira vez em 2021. Após ser denunciada, a prisão ocorreu devido à perseguição e coação contra o homem, iniciadas em 2019.

Kawara agrediu a esposa do médico em 2023. A mulher foi arrancada do carro em frente a clínica do marido, e teve o celular e chave do carro roubados pela jovem. Ela foi presa em flagrante em janeiro daquele ano, mas foi solta após pagar fiança de R$ 3.600, devendo cumprir medidas cautelares.

Em março de 2023, foi decretada prisão novamente por descumprimento das cautelares. Ela, no entanto, estava foragida desde então, até ser presa no dia 8 de maio deste ano em uma universidade de Uberlândia, onde estudava nutrição.