Vereador de SC que agarrou colega em sessão é condenado por assédio
Marquinhos da Silva (PSC), que foi gravado assediando a parlamentar Carla Ayres (PT) na Câmara de Florianópolis em 2022, quando era vereador, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil à vítima. Ele era suplente e deixou o posto em janeiro de 2024.
O que aconteceu
Político deverá indenizar colega por danos morais. O vídeo, de 2022, mostra quando Marquinhos estende a mão para cumprimentar Carla, fecha o corpo ao redor dela e a beija na bochecha na Câmara Municipal de Florianópolis.
O juiz Luiz Claudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, entendeu que o ato foi ''violento e desrespeitoso''. ''Existe uma grande diferença entre conversar com uma adversária política para chegar a um consenso e agarrar, por trás e à força'', explicou, em decisão da última sexta-feira (7).
Marquinhos da Silva alega que ele e a vereadora conviviam de forma amigável antes do episódio. O político disse à Justiça que reconhece seu erro, mas que apenas ''tentou apaziguar os ânimos com um abraço'', após uma fala da parlamentar na sessão.
Para o juiz, a eventual amizade não autoriza a atitude. ''O consentimento deve ser avaliado no momento da ação, inexistindo liberdade para que se faça o que quiser com o outro a qualquer momento.''
A assessoria do vereador informou ao UOL que não deve recorrer à decisão. ''O vereador Marquinhos quer encerrar o assunto e vai respeitar a decisão'', comentaram. A Câmara Municipal afastou a acusação de assédio sexual e de violência política de gênero durante processo administrativo.
A sentença chega como um alívio e esperança de que vale a pena continuar lutando pelo nosso direito de estar na política, sem sermos violentadas nestes espaços
Carla Ayres
Nota de Marquinhos da Silva na época:
"Recebo com tristeza a notícia de acusação de assédio contra uma colega vereadora Carla Ayres, na sessão desta quarta-feira (7), da Câmara Municipal de Florianópolis, com quem, apesar de divergências políticas, sempre demonstrei imenso carinho e respeito, dentro e fora do plenário.
Reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato. Ressalto que em nenhum momento agi de maneira má-intencionada (sic), porém, fui infeliz em invadir o seu espaço.
Levarei essa atitude equivocada como um aprendizado, compreendendo essa situação e repudiando toda forma de assédio. Sempre fui um defensor e incentivador da participação da mulher na política, sendo criador do projeto que fomenta a participação feminina na política, tendo o "Dia da Mulher na Política", celebrado 8 de março (caso sancionada, denominada Lei Olga Brasil da Luz).
Espero que a nobre vereadora, da qual tenho enorme apreço, aceite meu pedido de desculpas."
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