Peeling de fenol: Dona de clínica assumiu risco de matar, conclui polícia
Do UOL, em São Paulo
21/08/2024 09h21Atualizada em 21/08/2024 12h54
A Polícia Civil de SP concluiu que Natália Fabiana de Freitas, dona da clínica onde um jovem morreu após fazer o peeling de fenol, assumiu o risco de matar.
O que aconteceu
Inquérito policial foi enviado à Justiça de São Paulo na segunda-feira (19). Após perícia, as autoridades concluíram que a morte de Henrique da Silva Chagas, 27, ocorreu devido a um edema pulmonar agudo causado pela inalação de fenol.
Autos estão com o Ministério Público para análise. O MP pode apresentar denúncia ou arquivar o caso. Se houver denúncia, a Justiça pode aceitá-la ou não.
Natália de Freitas foi indiciada por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ela não foi presa pela polícia porque tem endereço fixo, se apresentou para depor e não tem antecedentes criminais.
Clínica está fechada e foi autuada pela Vigilância Sanitária após o caso. A Secretaria Municipal de Saúde diz que o local "exercia procedimentos em desacordo com a legislação vigente". A clínica tinha licença apenas para funcionar e realizar "atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza".
Defesa diz que inquérito não tem elementos que sustentem a responsabilidade jurídica de Natália. "Vamos apresentar, na devida oportunidade, sua Defesa Criminal, apresentando as razões e as provas de sua inocência", afirmou a advogada Tatiane Forte.
Henrique morreu minutos após aplicação do peeling de fenol
Empresário morreu durante o procedimento estético, realizado no dia 3 de junho. Henrique começou a passar mal minutos após Natália finalizar a aplicação do peeling de fenol. Um vídeo mostra que o namorado dele, Marcelo Camargo, pede ajuda a Natália, que diz que ele "só desmaiou" e tenta minimizar a situação.
Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória. Laudo diz que a inalação do produto químico resultou em alterações de órgãos do sistema respiratório. O exame do sangue não encontrou álcool, drogas, medicamentos ou outras substâncias no corpo de Henrique. O fenol foi encontrado em fragmentos de pele e tecido da vítima.
Natália não poderia ter feito o procedimento porque não é uma dermatologista habilitada, afirmou a Sociedade Brasileira de Dermatologia. O Conselho Federal de Medicina diz que o peeling de fenol é uma intervenção invasiva e reações imprevisíveis ocorrem com frequência.
Natália diz que aprendeu o procedimento em um curso online. As aulas foram ministradas pela farmacêutica Daniele Stuart, do Paraná. Agora, Daniele é investigada pela polícia paranaense por exercício ilegal da medicina. Em nota publicada no dia 13 de junho, o CFF (Conselho Federal de Farmácia) e o CRF-PR (Conselho Regional de Farmácia do Paraná) saíram em defesa da farmacêutica.
Leia a nota da defesa de Natália:
"A Defesa de Natália conheceu o teor do relatório final da Autoridade Policial. Após atenta análise, a Defesa não identificou no Inquérito Policial dentre a Documentação, Depoimentos e Laudo Pericial Preliminar, elemento algum de informação capaz de sustentar a responsabilidade jurídica de Natália com relação aos crimes que lhe foram imputados, mormente pela sua comum produção unilateral e Estatal. Natália respalda sua posição diante do respeito e observação às regras e normas legais que Natália desenvolvia em suas atividades.
Ocorre que o Direito Penal Brasileiro conta com Sistema Acusatório que assegura, por força Constitucional, a ampla defesa e o contraditório, especialmente o princípio do estado de inocência e in dubio pro reo, pelo qual somente haverá responsabilização criminal quando não houve a menor dúvida.
Nesse norte, Natália informa que apresentará, na devida oportunidade, sua Defesa Criminal, apresentando as razões e as provas de sua inocência."