Peeling: Conselho defende farmacêutica que ministrou curso para influencer
Em nota publicada nesta quinta-feira (13), o CFF (Conselho Federal de Farmácia) e o CRF-PR (Conselho Regional de Farmácia do Paraná) saíram em defesa da farmacêutica Daniele Stuart. A profissional ministrou um curso online feito pela influenciadora Natalia Becker, responsável por realizar o peeling de fenol em um jovem que morreu após o procedimento em São Paulo.
O que aconteceu
Conselhos federal e regional citam "desinformação disseminada a partir das alegações" da defesa de Natalia. No texto, destacam que Daniele é farmacêutica com registro ativo no CRF-PR, com pós-graduação em Saúde Estética e tem o título de especialista registrada no conselho, "conforme as exigências legais para o exercício profissional na especialidade". A farmacêutica é investigada pela Polícia Civil do Paraná por suspeita de exercício ilegal de medicina.
CFF e CRF-PR dizem que farmacêuticos podem atuar na saúde estética, segundo resoluções publicadas depois da resolução nº 573/2013. Essa resolução está suspensa temporariamente por uma decisão judicial, mas o conselho federal já entrou com recurso. Os conselhos destacaram que as resoluções vigentes que permitem a atuação do farmacêutico na saúde estética não infringem a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), que dispõe sobre o exercício da medicina.
Vetos na Lei do Ato Médico, que retiraram os procedimentos que podem ser executados apenas por esses profissionais, são citados na nota. Entre eles: procedimentos com "invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos". Além da "aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica".
Para atuarem na área de saúde estética, farmacêuticos devem ter título de especialista. Segundo o texto dos conselhos, o mesmo deve ser emitido por programa de pós-graduação lato sensu reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação), com carga horária mínima de 360 horas. Eles também citam a obrigatoriedade de que o título seja informado ao conselho regional de farmácia, além de ser exigido que o "profissional atue dentro dos seus limites de competência profissional, com boas práticas e procedimentos que garantam a segurança do paciente".
Não cabe aos conselhos de farmácia e de outras áreas regulamentar e fiscalizar os cursos livres, diz texto. "E farmacêuticos, assim como médicos e outros profissionais da saúde, podem ministrar cursos livres, palestras e mentorias em suas áreas de conhecimento e habilitação, respeitando as legislações vigentes e seus respectivos códigos de ética. Não há na legislação brasileira nenhuma proibição quanto a isso", conclui a nota.
Daniele compartilhou o texto em seu perfil no Instagram. Já outros profissionais da área elogiaram o posicionamento dos conselhos na nota.
Em posicionamento anterior, Daniele disse que Natalia "não tinha senso, conhecimento e formação nenhuma para realização" do peeling de fenol. A defesa dela, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, afirmou que o curso ministrado pela cliente é "online e exclusivamente conceitual" e não tem caráter profissionalizante. O advogado acrescentou que a farmacêutica não realizou a aplicação de peeling em Henrique e acusa Natalia de tentar "fugir da sua responsabilidade".
A defesa de Natalia foi procurada para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
Morte de jovem após peeling de fenol
O empresário de 27 anos morreu enquanto passava por um procedimento estético realizado no dia 3 de junho. Henrique Silva Chagas teve parada cardiorrespiratória durante o procedimento que foi realizado por Natalia Fabiana de Freitas Antônio, conhecida nas redes sociais como Natalia Becker. A clínica fica localizada na rua Doutor Jesuíno Maciel, no Campo Belo, na zona sul de São Paulo.
Natalia disse que aprendeu o procedimento em um curso online. As aulas seriam ministradas pela farmacêutica Daniele Stuart, do Paraná. Agora, Daniele é investigada pela polícia paranaense por exercício ilegal da medicina.
No Instagram, a conta da influencer tinha mais de 233 mil seguidores. A mulher informava que é "criadora" de um protocolo de tratamento estético e "premiada especialista em melasma". Ela tem uma unidade da clínica em São Paulo e outra no Rio de Janeiro. Conta de Natalia no Instagram ficou indisponível após o caso.
A causa da morte de Henrique Chagas ainda é investigada pela polícia, que aguarda exames toxicológico e anatomopatológico para saber se o uso do fenol provocou, de fato, o óbito do empresário. Na última semana, Natalia Becker foi indiciada por homicídio com dolo eventual, quando não há intenção, mas se assume o risco de matar. Não há mandado de prisão contra ela.
A defesa de Natalia diz que aguarda o laudo dos exames que determinarão a causa da morte do empresário.
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