Conteúdo publicado há 1 mês

Peeling: Conselho defende farmacêutica que ministrou curso para influencer

Em nota publicada nesta quinta-feira (13), o CFF (Conselho Federal de Farmácia) e o CRF-PR (Conselho Regional de Farmácia do Paraná) saíram em defesa da farmacêutica Daniele Stuart. A profissional ministrou um curso online feito pela influenciadora Natalia Becker, responsável por realizar o peeling de fenol em um jovem que morreu após o procedimento em São Paulo.

O que aconteceu

Conselhos federal e regional citam "desinformação disseminada a partir das alegações" da defesa de Natalia. No texto, destacam que Daniele é farmacêutica com registro ativo no CRF-PR, com pós-graduação em Saúde Estética e tem o título de especialista registrada no conselho, "conforme as exigências legais para o exercício profissional na especialidade". A farmacêutica é investigada pela Polícia Civil do Paraná por suspeita de exercício ilegal de medicina.

CFF e CRF-PR dizem que farmacêuticos podem atuar na saúde estética, segundo resoluções publicadas depois da resolução nº 573/2013. Essa resolução está suspensa temporariamente por uma decisão judicial, mas o conselho federal já entrou com recurso. Os conselhos destacaram que as resoluções vigentes que permitem a atuação do farmacêutico na saúde estética não infringem a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), que dispõe sobre o exercício da medicina.

Vetos na Lei do Ato Médico, que retiraram os procedimentos que podem ser executados apenas por esses profissionais, são citados na nota. Entre eles: procedimentos com "invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos". Além da "aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica".

Para atuarem na área de saúde estética, farmacêuticos devem ter título de especialista. Segundo o texto dos conselhos, o mesmo deve ser emitido por programa de pós-graduação lato sensu reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação), com carga horária mínima de 360 horas. Eles também citam a obrigatoriedade de que o título seja informado ao conselho regional de farmácia, além de ser exigido que o "profissional atue dentro dos seus limites de competência profissional, com boas práticas e procedimentos que garantam a segurança do paciente".

Não cabe aos conselhos de farmácia e de outras áreas regulamentar e fiscalizar os cursos livres, diz texto. "E farmacêuticos, assim como médicos e outros profissionais da saúde, podem ministrar cursos livres, palestras e mentorias em suas áreas de conhecimento e habilitação, respeitando as legislações vigentes e seus respectivos códigos de ética. Não há na legislação brasileira nenhuma proibição quanto a isso", conclui a nota.

Daniele compartilhou o texto em seu perfil no Instagram. Já outros profissionais da área elogiaram o posicionamento dos conselhos na nota.

Em posicionamento anterior, Daniele disse que Natalia "não tinha senso, conhecimento e formação nenhuma para realização" do peeling de fenol. A defesa dela, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, afirmou que o curso ministrado pela cliente é "online e exclusivamente conceitual" e não tem caráter profissionalizante. O advogado acrescentou que a farmacêutica não realizou a aplicação de peeling em Henrique e acusa Natalia de tentar "fugir da sua responsabilidade".

A defesa de Natalia foi procurada para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.

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Morte de jovem após peeling de fenol

Henrique Silva Chagas, de 27 anos, morreu durante um procedimento estético realizado em uma clínica em São Paulo
Henrique Silva Chagas, de 27 anos, morreu durante um procedimento estético realizado em uma clínica em São Paulo Imagem: Reprodução/Redes sociais

O empresário de 27 anos morreu enquanto passava por um procedimento estético realizado no dia 3 de junho. Henrique Silva Chagas teve parada cardiorrespiratória durante o procedimento que foi realizado por Natalia Fabiana de Freitas Antônio, conhecida nas redes sociais como Natalia Becker. A clínica fica localizada na rua Doutor Jesuíno Maciel, no Campo Belo, na zona sul de São Paulo.

Natalia disse que aprendeu o procedimento em um curso online. As aulas seriam ministradas pela farmacêutica Daniele Stuart, do Paraná. Agora, Daniele é investigada pela polícia paranaense por exercício ilegal da medicina.

No Instagram, a conta da influencer tinha mais de 233 mil seguidores. A mulher informava que é "criadora" de um protocolo de tratamento estético e "premiada especialista em melasma". Ela tem uma unidade da clínica em São Paulo e outra no Rio de Janeiro. Conta de Natalia no Instagram ficou indisponível após o caso.

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A causa da morte de Henrique Chagas ainda é investigada pela polícia, que aguarda exames toxicológico e anatomopatológico para saber se o uso do fenol provocou, de fato, o óbito do empresário. Na última semana, Natalia Becker foi indiciada por homicídio com dolo eventual, quando não há intenção, mas se assume o risco de matar. Não há mandado de prisão contra ela.

A defesa de Natalia diz que aguarda o laudo dos exames que determinarão a causa da morte do empresário.

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