Por que o X foi tirado do ar; entenda em 6 pontos
A rede social X saiu do ar neste sábado (31), após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Elon Musk não indicou representante legal da empresa no país.
1. Descumprimento de ordem de Moraes. O ministro mandou suspender o funcionamento da rede social X no Brasil. A empresa não respondeu à intimação do STF para indicar um representante legal no país em até 24 horas para se manifestar sobre as ordens judiciais. A intimação foi publicada pelo tribunal na rede social na quarta-feira (28). Uma advogada havia sido intimada no dia 18 de agosto a apresentar as informações.
2. X chama decisão de "censura". Dono da plataforma, Elon Musk, tinha até as 20h07 de quinta-feira (28) para acatar ordem. Na rede social, o perfil oficial da plataforma se manifestou afirmando que não cumpriria a ordem do STF. "Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil - simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores", diz a publicação.
3. Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. O X encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para os brasileiros. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.
4. Operadoras informaram a Anatel que iniciariam o bloqueio do X a partir de meia-noite deste sábado. A informação foi dada pelas principais operadoras do país, Vivo, TIM e Claro.
5. Multa para quem usar VPN. O ministro Alexandre de Moraes também determinou multa de R$ 50 mil a usuários brasileiros que usarem VPN para acessar a rede social. A decisão é criticada pela OAB, que disse que vai acionar o STF pedindo a revisão da medida.
6. Musk foi incluído no inquérito de milícias digitais. Há meses, o bilionário ameaça descumprir ordens do STF. Em abril, ele afirmou que Moraes estava promovendo a "censura" no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da plataforma. Musk chegou a chamar Moraes de "Darth Vader do Brasil".
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