Justiça concede prisão domiciliar para bolsonarista que matou petista no PR

O ex-policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal Marcelo Arruda, foi liberado com habeas corpus nesta quinta-feira (12). Ele será colocado em prisão domiciliar e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

O que aconteceu

Guaranho deve deixar o presídio ainda nesta quinta-feira. A informação foi confirmada pelo advogado Samir Mattar Assad, que representa o ex-policial penal. Atualmente, Guaranho está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Em 9 de julho de 2022, Arruda celebrava o aniversário com amigos em Foz do Iguaçu em uma festa temática do PT. Guaranho atirou após invadir a festa aos gritos de "Bolsonaro" e "mito", segundo relataram testemunhas.

Segundo a defesa, prisão domiciliar foi solicitada para que o réu possa realizar tratamento de saúde. Samir Mattar Assad ressaltou que a decisão da Corte reconheceu "a urgência no atendimento médico do nosso cliente, que sofreu graves sequelas desde sua prisão".

O advogado afirmou ainda que medida vai preservar a integridade física do cliente. "Jorge Guaranho agora poderá realizar o devido tratamento em sua residência, acompanhado por seus familiares, enquanto segue monitorado eletronicamente. Tal medida visa preservar sua integridade física, assegurando ao mesmo tempo que ele continue à disposição da Justiça", afirmou o defensor.

Decisão foi proferida nesta quinta-feira (12) pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná. Sessão foi transmitida pelo YouTube.

A assistência de acusação declarou que recebeu decisão da Justiça "com angústia". "A família da vítima já não suporta tamanho sofrimento, seja pela ausência de Marcelo, ou, ainda, por não ver o seu assassino cumprindo pena pelo crime tão brutal que decidiu praticar", diz nota enviada pelo escritório Botelho e Raffaelli Boito Advocacia, representado pelos advogados Rogério Oscar Botelho e Alessandra Raffaelli Boito.

"Sentimento de tristeza" da família. Os advogados Rogério Oscar Botelho e Alessandra Raffaelli Boito acrescentaram ainda que "o que fica, nesta tarde, é o sentimento de muita tristeza por precisar acalmar a família de Marcelo, absolutamente devastada pela notícia. Neste momento, esta assistência de acusação espera que o réu cumpra as condições impostas pelo Tribunal de Justiça e não tente se furtar ao cumprimento de futura pena".

Também esperamos que o réu compareça à sessão do Tribunal do Júri designada para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025. Por fim, frise-se que a decisão do Tribunal de Justiça limitou-se à segregação cautelar do acusado, não havendo qualquer influência no mérito de seu futuro julgamento pelo Tribunal do Júri, continuando a crer, esta assistência de acusação, na efetiva condenação do réu por homicídio qualificado.
Escritório Botelho e Raffaelli Boito Advocacia

O Ministério Público do Paraná informou ao UOL que recorreu da decisão. O recurso ainda não foi julgado.

Júri foi remarcado para ano que vem

O júri de Jorge Guaranho foi remarcado para fevereiro de 2025.

Júri será realizado nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro do ano que vem. Decisão foi proferida no dia 5 de agosto pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central de Curitiba.

Magistrada definiu que ao menos 12 pessoas serão ouvidas como testemunhas. Júri será realizado em Curitiba e não em Foz do Iguaçu, onde o crime aconteceu.

Ministério Público do Paraná vai pedir condenação por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. Ao denunciar o ex-policial penal Jorge Guaranho, a Promotoria viu como motivação fútil a "preferência político-partidárias antagônicas dos envolvidos" e disse que o réu colocou a vida de outras pessoas em risco ao atirar.

Segundo a denúncia do MP, Guaranho disse que "petista vai morrer tudo" antes de atirar. O atirador cometeu o crime após invadir uma festa temática do PT do guarda municipal Marcelo Arruda, que comemorava o seu aniversário de 50 anos, em julho de 2022.

A assistência da acusação informou que continua com a plena convicção de que o réu Jorge Guaranho será condenado. "Assim como acreditávamos na absoluta imparcialidade dos jurados de Foz do Iguaçu, também confiamos na imparcialidade, na integridade e no senso de justiça dos jurados de Curitiba", diz nota enviada pelo escritório Botelho e Raffaelli Boito Advocacia, representado pelos advogados Rogério Oscar Botelho e Alessandra Raffaelli Boito.

A defesa de Jorge Guaranho informou que ele foi "injustamente acusado" de assassinato político. "Desde o início, buscamos garantir um julgamento justo, conforme a lei. Estamos preparados para apresentar os fatos de maneira clara e objetiva, longe de narrativas políticas", diz nota enviada pelo advogado Samir Mattar Assad.

Relembre o caso

Vítima foi morta quando comemorava 50 anos. No dia 9 de julho de 2022, Arruda celebrava o aniversário com amigos em Foz do Iguaçu em uma festa temática do PT — o guarda municipal era eleitor de Lula.

Guaranho invadiu a festa aos gritos de "Bolsonaro" e "mito", segundo relataram testemunhas. O homem ameaçou os presentes e saiu. Depois, ao reencontrar Arruda, atirou no aniversariante, que também estava armado e revidou — mas não sobreviveu.

Arruda era casado e tinha quatro filhos. Marcelo Arruda era diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz, tesoureiro do PT municipal e havia sido candidato a vice-prefeito. Era casado e tinha quatro filhos - entre eles uma menina de seis anos e um bebê de apenas um mês.

Defesa descarta motivação política e vai pedir absolvição. Os representantes legais de Guaranho alegam que o policial penal agiu em legítima defesa, já que Arruda estava com a arma em punho quando o atirador invadiu a festa onde ocorreu o crime.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal. Guaranho foi exonerado por três infrações disciplinares. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclareceu que demissão se deu pelo uso de recurso material da repartição em atividade particular, pela prática de ato de improbidade administrativa e pela e incontinência pública. Guaranho usou sua arma profissional para cometer o crime.

Um acordo garantiu o pagamento de indenização à família de Marcelo. Em fevereiro deste ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que vai garantir o pagamento de indenização no valor de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda.

A indenização será paga pela União. O acordo considerou que, entre outros fatores, o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União.