Órgãos infectados com HIV: Médico denunciado retoma cargo em prefeitura

Segundo o MP, Walter Vieira foi o responsável por conferir, assinar e liberar o laudo com resultado falso referente à análise clínica efetuada na amostra de um dos doadores dos órgãos. Ele teria ordenado a alteração nos protocolos de controle de qualidade nos equipamentos de análises clínicas das unidades da empresa.

Médico passou quase dois meses preso. Ele foi detido em 14 de outubro e conseguiu habeas corpus no dia 10 de dezembro. A Justiça pediu que Walter, o sócio Matheus Sales, que seria responsável pela área de Tecnologia da Informação do laboratório e teria autonomia para manipular documentos, e quatro funcionários do laboratório entregassem seus passaportes e comparecessem mensalmente ao juizado. Todos foram impedidos de exercer atividades profissionais relacionadas ao ramo de laboratório e análises clínicas.

Retorno do médico é previsto por lei, já que ele não foi julgado nem condenado, afirma prefeitura. Em nota, a Prefeitura de Nova Iguaçu afirmou que Walter vai entrar de férias e, após isso, "exercerá função de médico ginecologista, que é o cargo no qual foi aprovado em concurso".

Defesa afirma que acórdão das medidas cautelares do médico permitem que ele exerça medicina. Ao UOL, o advogado Afonso Destri afirmou que Walter "não está proibido de exercer a medicina, mas sim proibido de exercer atividade relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas".

Relembre o caso

Seis pacientes que receberam transplante de órgãos foram infectados pelo vírus no RJ. Os casos foram revelados pela rádio BandNews FM.

Exames feitos nos doadores apresentaram 'falso negativo'. Todos os testes foram realizados pela PCS LAB Saleme, de Nova Iguaçu (RJ), que havia sido contratada em caráter emergencial pela SES-RJ em dezembro. Novos exames feitos pelo Hemorio comprovaram, porém, que as amostras estavam infectadas com HIV.

Caso foi descoberto após paciente passar mal. Ele havia recebido um coração nove meses antes e chegou ao hospital com sintomas neurológicos, segundo a BandNews FM. Exames foram feitos, e o paciente teve diagnóstico positivo para HIV.

Seis pessoas foram denunciadas pelo crime. Elas são Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira (sócio); Jacqueline Iris Barcellar de Assis (funcionária); Walter Vieira (sócio); Adriana Vargas dos Anjos (funcionária); Ivanilson Fernandes dos Santos (funcionário); e Cleber de Oliveira Santos (funcionário).

Eles podem responder por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Jacquelina também responderá por falsificação de documento particular, acusada de fraudar o diploma de biomédica.

A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves diz que os seis denunciados agiram com "plena consciência da forma irregular". "Cientes e da alta probabilidade de um paciente ser contaminado em razão de uma laudo com resultado falso, e todos indiferentes em relação ao efetivo contágio, concorreram para a contaminação dos pacientes transplantados com vírus HIV e, via de consequência, lhes causando enfermidade incurável".

A denúncia ainda ressalta que, a partir de 2024, o controle de qualidade dos exames do PCS LAB Saleme passou a ser realizado semanalmente, ao invés de diariamente. A promotora também cita ações indenizatórias contra o laboratório, como um laudo errado em 2017 sobre a presença de câncer do colo do útero em uma paciente e uma recém-nascida que recebeu coquetel contra o HIV após outro laudo errado emitido pelo laboratório.

Os denunciados demonstraram indiferença e desrespeito à vida humana, visto que pessoas inocentes adquiriram HIV, enfermidade incurável, em razão de suas condutas colocaram em xeque o sistema de transplantes do Brasil, fazendo com que diversos órgãos das esferas federal e estaduais reavaliassem procedimentos para proteger o Sistema de Transplantes e o Sistema de Saúde como um todo, principalmente no que tange à segurança dos pacientes da rede de saúde
Promotora Elisa Ramos Pittaro Neves