Análise: Se eleito, Marçal pode ser cassado por abuso de poder econômico

Caso vença a eleição para a prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) pode ser cassado se for comprovada a acusação de que cometeu abuso de poder econômico durante sua pré-campanha, explicou a advogada eleitoral Juliana Bertholdi em entrevista ao UOL News nesta terça (20).

O Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão da candidatura de Marçal, suspeito de pagar a seguidores pelo compartilhamento de vídeos em redes sociais. Caso seja condenado, o candidato do PRTB ficará inelegível por oito anos.

Certamente podemos falar de abuso de poder econômico na pré-campanha. Já temos decisão do Tribunal Superior Eleitoral quanto a isso. Também pode se tratar de propagando eleitoral em meio proscrito, realizada de forma antecipada. Há uma série de questões que podem ser trabalhadas dentro dessa questão.

A principal é o abuso de poder econômico, que pode levar à cassação. Há chance de a campanha ser suspensa agora? Não vejo isso. A postura da Justiça Eleitoral é deixar as pessoas concorrer e receber votos; isso faz parte da democracia. Ao final, ela verificará o que foi investigado e, eventualmente, pode haver uma cassação desse candidato, se eleito. Juliana Bertholdi, advogada eleitoral

A advogada eleitoral frisou que, embora Marçal possa ser cassado por abuso de poder econômico, ele não deve responder por uma ação criminal por conta disso.

Há uma acusação de que Marçal estaria pagando pessoas para fazer posts com recortes e incentivos, o que é vedado pela legislação eleitoral. Toda essa manifestação política deve ser orgânica, inclusive com relação aos influencers.

Uma irregularidade eleitoral não é necessariamente um crime. Não enxergo uma conduta criminosa, mas potencialmente uma situação de caixa dois, que não é tipificada em nossa legislação. O que temos é a aplicação subsidiária do crime de fraude nos casos de caixa dois, e é muito difícil fazer prova desse tipo de fraude.

Muitas vezes esse crime vem na falta de inserção de gastos na prestação de contas eleitoral. Como não existe prestação de conta pré-campanha, é muito difícil haver uma responsabilização criminal com relação a esses gastos. Afastamos a responsabilidade criminal, mas a eleitoral continua. Juliana Bertholdi, advogada eleitoral

Sakamoto: Marçal prova ser bolsonarista raiz com banana à Justiça Eleitoral

Pablo Marçal (PRTB) mostrou seguir os passos de Jair Bolsonaro não só por repetir estratégias de campanha do ex-presidente em sua candidatura à prefeitura de São Paulo, mas também por cometer crimes em série e ignorar as regras da Justiça Eleitoral, analisou Leonardo Sakamoto.

Marçal só faz isso porque uma porta já foi aberta por outra pessoa antes. Jair Bolsonaro escancarou e arrombou as portas desse fazer e, agora, seus herdeiros simbólicos ou políticos se utilizam disso.

Marçal prova ser bolsonarista raiz ao cometer crimes eleitorais em série e dar uma banana para a Justiça Eleitoral. A maior prova de que ele é fruto do bolsonarismo é que ele bota o pé na porta da Justiça Eleitoral contando que ela opere dentro da institucionalidade, que muitas vezes é lenta, infelizmente.

Sabendo como funcionam os meandros e a construção de argumento, Marçal acaba ignorando decisão judicial e faz de novo, contando que, se ganhar a eleição ficará mais difícil para a Justiça Eleitoral impugnar sua candidatura com milhões de votos.

Ele bebe onde Bolsonaro fez e dá sequência. Isso mostra para que servem as regras eleitorais, que deveriam evitar que este tipo de comportamento criminoso influencie as eleições. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

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