Ação não deve tirar Marçal da eleição, mas pode abortar carreira política
A ação movida pelo PSB não deve tirar o candidato Pablo Marçal da campanha para a prefeitura de São Paulo, mas pode abortar precocemente sua carreira política. Essa é a avaliação de advogados especializados em direito eleitoral e até de representantes de adversários.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor de uma liminar para suspender a candidatura de Marçal por suspeita de abuso de poder econômico ao pagar seguidores para compartilhar vídeos.
A coluna conversou com seis fontes diferentes sobre o assunto e a análise é praticamente unânime: a ação movida pelo PSB reúne evidências robustas, mas o pedido de suspensão liminar da candidatura fere um princípio básico da Justiça Eleitoral.
A lei eleitoral costuma garantir candidaturas que estão sub judice para evitar que os candidatos fiquem de fora da urna e depois sejam inocentados nos processos. Portanto, é mais provável que o juiz negue a liminar e mantenha a candidatura de Marçal.
A percepção dos advogados também é que o caso de Marçal não será julgado antes das eleições de outubro.
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) pode até avaliar com mais rapidez o assunto, mas provavelmente o candidato vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), adiando o desfecho.
Segundo apurou a coluna, o PSB pretende entrar com nova ação sobre o mesmo tema, a fim de solicitar que a Justiça impeça Marçal de seguir pagando os seguidores para impulsionar sua candidatura. O MP não faz esse pleito ao juiz.
O mérito da causa, no entanto, é robusto para praticamente todos os especialistas ouvidos pela reportagem. Eles consideram que há muitas evidências de que Marçal seguiu o mesmo roteiro de influenciador: seguiu pagando pessoas para impulsionar suas mensagens.
Se isso ficar comprovado, configura abuso de poder econômico. Na avaliação dos advogados, o maior risco que Marçal corre neste momento é o de ficar inelegível após o pleito de outubro por oito anos.
Caso saía vitorioso da disputa, teria seu mandato de prefeito cassado. Se perder, sua carreira de político acabaria abortada precocemente, já que ele nunca teve cargo eletivo.
Reportagem
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