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Advogados pedem arquivamento do processo de extradição contra Assange

Julian Assange, fundador do WikiLeaks, chega ao tribunal britânico para a audiência sobre seu recurso contra a ordem de extradição para a Suécia - Sang Tan/AP
Julian Assange, fundador do WikiLeaks, chega ao tribunal britânico para a audiência sobre seu recurso contra a ordem de extradição para a Suécia Imagem: Sang Tan/AP

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

12/07/2011 18h03

Os advogados de defesa de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, pediram na terça-feira pela segunda vez que a Justiça britânica arquive o processo de extradição dele para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais.

Assange tenta novamente reverter a ordem de extradição em uma audiência que teve início hoje e termina amanhã, com a decisão final da corte. No primeiro recurso, apresentado em fevereiro, o australiano foi derrotado.

A defesa do fundador do WikiLeaks argumenta que ele ainda não foi formalmente acusado de nenhum crime na Suécia, e que o mandato de prisão europeu expedido contra ele é inválido por não apresentar uma descrição "justa, precisa e adequada" dos supostos crimes cometidos.

Assange é acusado de cometer assédio sexual e estupro contra duas ex-voluntárias do WikiLeaks, em agosto de 2010. Ele nega e afirma estar sendo alvo de uma perseguição política.

Seu advogado Ben Emmerson disse não contestar o fato de que as duas acusadoras consideraram o comportamento de Assange durante os encontros como “desonrosos, descorteses, perturbadores e até chegando aos limites do confortável para elas”. Mas reiterou que as relações sexuais tiveram o consentimento das mulheres, e que, ao contrário do que acontece na Suécia, isso pela lei inglesa não pode ser criminalizado.

Vestindo um terno azul escuro, Assange sentou-se em silêncio no tribunal, trocando anotações com advogados e assessores. Ele foi posto em liberdade condicional em dezembro, e aguarda a tramitação do processo de extradição em uma mansão rural de um simpatizante.

Em frente ao tribunal, um pequeno grupo erguia cartazes com os dizeres: "Liberte Assange".

Mesmo que a Alta Corte mantenha o pedido de extradição, Assange ainda poderá recorrer à Suprema Corte britânica, mas só se conseguir argumentar que há um interesse público geral em contestar determinado ponto da lei.

Assange substituiu sua equipe de defesa, porque os advogados anteriores, sob comando do célebre Mark Stephens, foram considerados agressivos demais.

A defesa de Assange tem agora um novo membro,  Gareth Peirce, especialista em questões de direitos humanos, que tem entre seus clientes do passado militantes presos pelos EUA na base de Guantánamo e os chamados "Quatro de Guildford", cidadãos irlandeses que passaram anos presos por suposta ligação com o grupo IRA, até que a pena fosse anulada, e a família do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto pela polícia britânica ao ser confundido com um terrorista.

Antes da audiência, ela disse à mídia que seria "altamente excepcional" que a Alta Corte emitisse sua decisão no mesmo dia, e que o normal seria uma sentença por escrito.

*Com agências internacionais