Justiça suspende parcialmente decreto de Trump que barra muçulmanos

Do UOL, em São Paulo

  • SAUL LOEB/AFP

Uma decisão da Justiça Federal do distrito de Nova York na noite deste sábado (28) suspendeu parcialmente os efeitos do decreto assinado na sexta-feira pelo presidente americano Donald Trump que restringiu a entrada de refugiados em território americano por pelo menos 120 dias e impunha novos controles durante três meses contra viajantes procedentes de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Síria, Iêmen e Sudão.

Um habeas corpus foi concedido pela juíza Ann M. Donnelly, do Tribunal do Distrito Federal de Brooklyn, permitindo que dois iraquianos que haviam sido barrados no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, tivessem sua entrada liberada no país. A decisão, que tem validade em todo o território americano, beneficia outros imigrantes que já tenham chegado ao território americano e aqueles que estão em trânsito com vistos válidos. 
 
Em uma audiência de emergência, a magistrada respondeu a uma ação interposta pela ACLU (União para as Liberdades Civis na América) pedindo a soltura dos dois iraquianos.  A juíza concluiu que usar o mandato do presidente para enviar essas pessoas a seus países poderia causar um "dano irreparável".

Contudo, Donnelly não declarou se os afetados podem permanecer no país nem se pronunciou sobre a constitucionalidade da medida. Ela marcou uma nova audiência para o dia 21 de fevereiro, quando deverá voltar a analisar o caso. 

No país há uma crescente resistência à medida de Trump, considerada discriminatória. Vários protestos e detenções ocorreram em aeroportos americanos após a assinatura do decreto. Por enquanto não está claro quantos viajantes foram afetados pelas medidas de Trump, as quais considera necessárias para evitar a entrada de "terroristas islâmicos radicais" aos Estados Unidos.
 

Após veto dos EUA, passageiros são barrados em aeroportos

Antes da decisão judicial, o presidente havia afirmado que sua ofensiva "muito estrita" contra a imigração muçulmana "está funcionando muito bem". "Vê-se nos aeroportos, vê-se em todas as partes", disse Trump a jornalistas, depois que passageiros procedentes dos países citados terem sido impedidos de embarcar em voos com destino aos Estados Unidos, gerando protestos em terminais aéreos. "Vamos ter uma proibição muito, muito estrita e vamos ter a análise extrema que devíamos ter tido neste país há muito anos", acrescentou.

Os comentários do presidente ocorreram no momento em que ele enfrenta seu primeiro processo contra as medidas, antecipando o que será uma dura batalha nos tribunais americanos. 

EUA: Donald Trump assina ordem para barrar a entrada de refugiados

O decreto também gerou forte reação política. "Aos meus colegas: nunca mais se atrevam a me dar lições sobre a liderança moral americana se hoje silenciam", disse o senador democrata por Connecticut, Chris Murphy, em um tuíte na última hora da sexta-feira.

Seu tuíte foi postado juntamente com a agora histórica foto de 2015 de um menino sírio de três anos - Aylan Kurdi -, cujo corpo sem vida foi encontrado em uma praia da Turquia, após uma fracassada tentativa de reuni-lo com parentes no Canadá para fugir da sangrenta guerra na Síria. (Com agências internacionais)

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