Quem são os agentes que podem barrar a entrada de viajantes nos EUA?

Funcionários da alfândega e proteção de fronteira dos EUA (Customs and Border Protection) serão as peças-chave para colocar o veto migratório do presidente Donal Trump em funcionamento a partir desta quinta-feira (29), afetando viajantes de seis países de maioria muçulmana.

Eles são funcionários vestidos de azul que estão posicionados em aeroportos e postos de fronteira permitindo ou não a entrada de pessoas nos EUA. Eles carimbam passaportes, inspecionam documentos, confiscam drogas e outros itens ilícitos e comprovam se pertences e bagagens estão apropriadamente declarados.

Os funcionários foram envolvidos no caos quando a primeira versão do veto migratório de Trump entrou em vigor em janeiro, forçando-os a recusar viajantes com vistos que, mais tarde, foram permitidos a entrar. Eles estarão na linha de frente novamente com a entrada em vigor do novo veto que afeta visitantes da Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irã e Iêmen.

Na segunda-feira, os juízes da mais alta corte do país limitaram o alcance desse decreto, adotado com a justificativa de impedir a chegada de "terroristas".

O que é a "Customs and Border Protection"?

A agência foi criada como parte do Departamento de Segurança Interna em 2003 após os ataques de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center e ao Pentágono. Sua maior divisão -- o escritório de Operações de Campo -- admite entrada de pessoas e bens em 328 aeroportos, postos em terra e portos marítimos. Eles admitem 390 milhões de viajantes durante o ano fiscal, que termina em 30 de setembro, incluindo 119 milhões em aeroportos.

Muito do trabalho feito pela agência é na fronteira entre EUA e México.

O ponto mais movimentado de entrada é em San Ysidro, em San Diego, com Tijuana, no México, com 31,8 milhões de admissões durante o período dos últimos 12 meses, uma média de 87 mil por dia. El Paso, no Texas, que faz fronteira com Ciudad Juarez, no México, é o segundo mais movimentado, com 28,8 milhões de admissões, seguido por Otay Mesa, em San Diego (17,8 milhões), Laredo, no Texas (17,7 milhões), e o aeroporto internacional John F. Kennedy, em Nova York (15,9 milhões).

O veto migratório deve afetar mais os aeroportos porque é como os visitantes dos seis países geralmente chegam. Além do JFK, os únicos aeroportos que estão entre os 20  pontos mais movimentados em número de passageiros são o Internacional de Miami (11º), Internacional de Los Angeles (12º) e o Internacional de San Francisco (20º).

Como os funcionários vão aplicar o veto migratório?

A administração Trump divulgou na quarta-feira (28) novos critérios para a aplicação de vistos para os seis países e todos os refugiados que alegarem um vínculo "próximo" com família ou negócios nos EUA.

Vistos que já tiverem sido aprovados não vão ser anulados, mas instruções publicadas pelo Departamento do Estado dizem que novos formulários para os seis países devem provar uma relação com pais, cônjuges, criança, filho ou filha adulto, genro, nora, irmão ou irmã já nos EUA para terem a entrada permitida. O mesmo requerimento com algumas exceções deve ser aplicada para requerentes a refugiado de todas as nações que ainda aguardam aprovação para admissão nos EUA.

Avós, netos, tias, tios, sobrinhos, primos, cunhados (as), noivos ou noivas ou outros membros mais distantes da família não são considerados de relação próxima, de acordo com o guia que foi publicado em um cabo (documento diplomático) enviado para todas as embaixadas e consulados dos EUA na quarta-feira (28). As novas regras entram em vigor às 20h no fuso EDT (21h de Brasília), de acordo com o cabo.

Se algum viajante de um dos seis países chegar sem um visto e tiver um motivo para questionar a validade de seus documentos, a tarefa deverá recair ao Departamento de Estado, mas funcionários da alfândega e proteção de fronteira podem ser envolvidos.

Quais atividades ilegais os funcionários podem encontrar?

Inicialmente, os agentes procuram drogas ilícitas e param pessoas que tentam entrar no país ilegalmente.

Drogas -- de forma crescente heroína e metanfetamina -- são mais comuns serem traficados para os EUA por carro pela fronteira com o México. Pessoas entram ilegalmente escondendo a droga no carro ou usando documentos de viagem de outra pessoa.

Os agentes negaram a admissão 274.821 vezes em aeroportos, postos terrestres e portos marítimos durante o último ano fiscal. O número representa um aumento de 8% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram confiscados 257 toneladas de maconha, 26,3 toneladas de cocaína, 18,8 toneladas de metanfetamina e 2,1 toneladas de heroína.

Uma estimativa de 40% das pessoas estão no país ilegalmente por ter o visto vencido. Uma das prioridades da agência é rastrear melhor essas pessoas. A ausência de um sistema para as pessoas assinalarem quando elas deixam o país deixa o empreendimento difícil e caro. O Departamento de Segurança Interna disse em maio que cerca de 740 mil estrangeiros estavam com o visto vencido no último ano fiscal, mas esse número só se refere àqueles que chegaram por avião ou navio.

Qual a diferença com a patrulha de fronteira?

A patrulha de fronteira (Border Control) é outra divisão dentro da agência. Agentes da "Customs and Border Protection" vestem uniformes azuis e patrulham portos de entrada. Agentes da "Border Patrol" trabalham em áreas entre os portos de entrada e vestem uniformes verdes.

A "Customs and Border Protection" é a maior agência de policiamento do país, com 60 mil empregados e um orçamento anual de US$ 13,5 bilhões (cerca de R$ 44,5 bilhões). Trump pediu um aumento de 21% nos gastos no setor, parcialmente para a construção de um muro na fronteira com o México e para contratar mais agentes para a "Border Patrol".

Como se contrata o pessoal?

A administração Trump disse este mês que há 1.400 vagas para funcionários nos portos de entrada. A "Customs and Border Protection" tem dificuldades para preencher as vagas porque um número alto de candidatos fracassa ao passar por um polígrafo (aparelho detector de mentiras), que é um requisito para a contratação desde 2012. Um funcionário disse recentemente que 75% dos candidatos fracassam nessa etapa, quase o dobro da média entre as agências de segurança dos EUA.

Uma lei aprovada na Câmara dos Representantes (câmara dos deputados dos EUA) este mês pede para tirar a exigência do polígrafo para veteranos e outros candidatos. A "Customs and Border Protection" disse recentemente que está "aliviando" alguns testes de condicionamento físico e de linguagem para poder contratar.

O governo Trump disse que quer aumentar a "Border Patrol" em 5.000 agentes, mas não propôs nenhum aumento de funcionários para aeroportos, postos terrestres e portos marítimos.