Votação via internet, identidade universal e histórico médico online: o que faz da Estônia um país digital

Juliana Carpanez

Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação/Facebook/Governo da Estônia

    Foto de Tallinn, capital da Estônia; sem recursos naturais para explorar, país apostou na tecnologia ao tornar-se independente da União Soviética

    Foto de Tallinn, capital da Estônia; sem recursos naturais para explorar, país apostou na tecnologia ao tornar-se independente da União Soviética

Enquanto o mundo caminha para ampliar o acesso à internet e a digitalização de serviços, um pequeno país da União Europeia mostra o que acontece quando essas iniciativas são efetivamente colocadas em prática. Essa sociedade digital bem-sucedida fica na Estônia, também chamada de e-Estônia, um lugar que oferece spoilers sobre como é viver naquele futuro ultraconectado prometido ao resto do planeta. 

Por lá, 97,9% da população (1,25 milhão de habitantes no total) usa um único documento, que representa o centro da vida offline e online dos cidadãos --é como se todos os tipos de identificações e cartões fossem substituídos por um só deles. E todos esses diferentes sistemas conectam-se a uma única plataforma, chamada X-Road, conversando entre si. 

No offline, esse cartão equipado com chip pode ser usado como carteira de motorista, passaporte e vale-transporte, além de garantir desconto em lojas físicas (a versão mobile dispensa até mesmo esse cartão físico). No online, onde estão disponíveis 99% dos serviços públicos do país, essa identidade única permite fechar contratos, fazer transações bancárias, acessar histórico médico, obter receitas médicas, registrar recém-nascidos, pagar taxas, criar empresas e até votar nas eleições. 

Divulgação/Governo da Estônia
Leitor de cartão no computador permite identificação e acesso a serviços; versão mobile dispensa uso do cartão físico

Isso mesmo. Os estonianos escolhem governantes pela internet da mesma forma como, aqui, decidimos coisas mais mundanas: quem sai do "Big Brother Brasil", por exemplo. Nas últimas eleições municipais, em outubro de 2017, um terço dos eleitores (ou 186 mil pessoas) votou online, sendo que 23% do total o fizeram pelo celular. 

Parte desses benefícios é oferecida a estrangeiros, com a e-Residency (residência virtual), um cartão que permite abrir uma empresa no país e gerenciá-la remotamente. Trata-se de um estímulo para aumentar a quantidade de start-ups na Estônia, já considerada o Vale do Silício europeu pela quantidade de empresas de tecnologia.  

Atualmente, a presença física dos cidadãos só é exigida para quem vai se casar, se divorciar ou transferir imóveis (a preocupação com segurança existe, claro, e será tratada mais abaixo).

"Não pensamos nesse modelo como um projeto de governança, mas sim como uma marca. A marca de uma sociedade digital que conecta diferentes parceiros, sejam empresas ou outros países, com o objetivo de tornar a administração pública mais conveniente e eficiente para todos", resumiu em entrevista por telefone Anna Piperal, responsável pela agência governamental que promove o desenvolvimento de parcerias dessa sociedade digital.

Nosso governo se mexe muito rápido, mais do que os outros, para adaptar leis e regulamentações [ao ambiente online]. É importante ter uma liderança focada no digital, que queira fazer mudanças
Anna Piperal, porta-voz do governo para promoção de parcerias

Segundo a porta-voz, o sucesso do projeto não pode ser atribuído ao tamanho do país --pequeno e com poucos habitantes, se comparado ao Brasil. "É fácil escalonar a tecnologia: quanto mais usuários, mais servidores. O principal desafio não está na tecnologia, mas em ter uma liderança empenhada", continuou Anna, responsável por um showroom na capital, Tallinn, onde governos e empresas internacionais conhecem iniciativas de digitalização já colocadas em prática na Estônia. 

A criação de uma sociedade digital

Essa versão digital da Estônia teve início logo depois de declarada a independência da União Soviética, em 1991. Sem dinheiro nem recursos naturais a serem explorados, os líderes desse pequeno país da Europa báltica identificaram oportunidades de crescimento na tecnologia --ainda embrionária naquela época, quando a maioria dos estonianos não tinha acesso nem sequer a linhas de telefonia fixa. Essa privação ajuda inclusive a explicar o desenvolvimento do software de comunicação instantânea Skype, na Estônia, em 2003.

Com a aposta em tecnologia, foram criadas parcerias entre grupos públicos e privados e, em 2001, uma fundação chamada Look@World passou a oferecer educação digital para adultos. Se em 2000 cerca de 29% da população tinha acesso à internet, em 2016 esse número passou para 91,4%, segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A banda larga rápida está disponível em 86% das casas. 

Divulgação
Anna Piperal: segredo do sucesso está em uma liderança focada no digital

Entre os principais desafios apontados pelo país está a inclusão total da população, sendo que a maioria daqueles ainda offline são idosos. Em relação às crianças, a história vai no sentido oposto: a partir dos sete anos elas aprendem programação e robótica nas escolas. Até 2020, todo o material didático será digital. "O futuro da economia vai incluir a tecnologia em seu máximo, e as crianças precisam saber como usá-la da melhor maneira, de forma natural", disse Anna.

Hoje, o país que já foi atrasado encabeça tendências tecnológicas. O sistema de transações criptografadas chamado blockchain, que ganhou atenção nos últimos anos, começou a ser testado por lá em 2008. Em março de 2017, o país liberou o teste de veículos autônomos (sem motoristas) em ruas e estradas. Em dezembro de 2017, logo após o bitcoin bater recorde de valorização, o governo estoniano anunciou planos de criar sua própria criptomoeda, chamada estcoins.

Muita coisa deu errado durante a construção dessa sociedade digital. Mas estamos sempre aprendendo e indo para frente. É como ver uma bailarina dançando: você não imagina quanto ela caiu e treinou antes de se apresentar
Anna Piperal, porta-voz do governo para promoção de parcerias 

Ataque hacker, embaixada de dados e troca de cartões

Uma única identidade, centenas de dados reunidos, muita preocupação quanto à privacidade do cidadão e à segurança dessas informações. O assunto é complexo e não traz respostas definitivas, mas uma aliada desse sistema é a transparência. Por causa dela, por exemplo, o usuário consegue saber quem exatamente acessou o seu perfil e restringir alguns elementos (como um clínico geral que consegue visitar o histórico médico, mas fica impedido de visualizar exames ginecológicos). 

Em relação à segurança, há alguns mecanismos exclusivos para diferentes serviços. No caso da votação online, disponível desde 2005, o usuário precisa baixar um software específico, como fazem os brasileiros ao declarar o Imposto de Renda. Essa tecnologia criptografa os dados e exige uma assinatura digital para confirmar o voto --todo o processo leva três minutos. A votação online deve ser feita entre dez e quatro dias antes das eleições oficiais, e o eleitor pode mudar seu candidato, que só será contabilizado uma vez (a última). 

Divulgação/Facebook/Governo da Estônia
Eleitores podem votar pela internet na Estônia; na imagem, foto de Tallinn

Pesquisadores independentes já apontaram chances de fraude nesse sistema, mais isso nunca foi confirmado. Dois grandes problemas de segurança, no entanto, vieram à tona --ambos anunciados pelo próprio governo, seguindo aquele seu princípio de transparência.

O primeiro foi um poderoso ciberataque da Rússia a bancos e sites estonianos em abril de 2007, quando 58 dessas páginas ficaram fora do ar. Também por causa disso, a Estônia desenvolveu um projeto de embaixadas dos dados, localizadas em outros países, para proteger as informações no caso de ataques virtuais e físicos. A primeira delas foi anunciada em junho de 2017, em Luxemburgo.

"Estamos criando um novo precedente em termos de leis internacionais. [...] Na prática, o país anfitrião não poderá acessar os nossos dados", explicou à época Siim Sikkut, conselheiro do governo para tecnologia da informação e comunicação. Antes, a Estônia havia testado um projeto de computação em nuvem com a Microsoft, mas concluiu que essa tecnologia não era suficiente para suas necessidades. "O Estado precisa manter total controle e jurisdição sobre seus dados e sistemas. Por isso, serviços privados de computação em nuvem não são exatamente adequados para nós", continuou o conselheiro.

O segundo problema, identificado no final de 2017, referia-se a uma vulnerabilidade no chip do cartão de identidade, que permitiria a terceiros acessar os dados dos usuários (nenhum caso foi identificado). Como consequência, o governo teve de trocar 750 mil cartões com chips da empresa Gemalto fornecidos depois de outubro de 2016.

"Nos dois casos, o governo foi muito transparente e usou as situações para entender como poderia reforçar a segurança. Esses problemas não afetaram a confiança da população, pois se tratam de uma pequena parte dentro de um grande sistema", afirmou Anna Piperal.

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