US$ 16 milhões apreendidos com vice da Guiné Equatorial ficam retidos no Brasil; joias vão a leilão

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em São Paulo*

A Polícia Federal e a Receita Federal de Campinas apreenderam cerca US$ 16 milhões de dólares (aproximadamente R$ 67 milhões) do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang. Desse total, o valor de US$ 1,5 milhão em dinheiro vivo ficará detido junto ao Banco Central e as 20 joias e relógios serão leiloados. Os valores e objetos preciosos estavam em malas da autoridade africana, que junto com mais 10 passageiros se recusaram a mostrar o que transportavam à Polícia Federal e à Receita Federal, na última sexta-feira (14). A PF instaurou um inquérito para apurar o caso.

A Receita Federal confirmou ao UOL a retenção dos bens do filho do ditador. A comitiva foi abordada no Aeroporto Internacional de Viracopos às 9h35 de sexta-feira (14), e só regressou às 6h21 deste domingo para Malabo, capital do país, após ficarem quase dois dias detidos no terminal. Os itens retidos pela Receita Federal pertenciam ao vice-presidente, filho do ditador Teodorín, que comanda o país há 39 anos. Os passageiros e o vice-presidente se recusaram a mostrar o conteúdo das malas alegando imunidade diplomática. No entanto, apenas malas com identificação diplomática têm essa imunidade, itens pessoais não.

"É um absurdo isso, chegar com tanto dinheiro [ao Brasil] e não declarar nada. Em malas comuns, como as que eles usavam, não há validade de imunidade diplomática. O que podemos garantir é que ele nunca mais conseguirá recuperar esse valor e essas joias. É difícil fazer suposições da origem do dinheiro ou destinação, mas vamos apurar o caso", disse ao UOL, neste domingo (16), o delegado chefe da Polícia Federal de Campinas, Paulo Víbrio.

Pode ser presidente ou quem for, tem que passar pela fiscalização e o que não for declarado, será apreendido pela Polícia Federal

Paulo Vibrio, delegado chefe da Polícia Federal de Campinas

A Polícia Federal solicitará imagens da comitiva dentro do terminal e analisará os depoimentos de funcionários do terminal, da Receita e da comitiva.

O secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben MBA Mikue, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o vice chegou ao Brasil para "tratamento médico e posteriormente seguiria para Singapura em missão oficial". Leminio Akuben MBA Mikue afirmou que os US$ 16 milhões estavam relacionados à missão oficial. Obiang foi recepcionado e, por causa das prerrogativas do cargo, não foi inspecionado, mas sua equipe passou pelo crivo da Receita.

Divulgação

O auditor fiscal da Receita Alessandro Grisi Pessoa afirmou em depoimento à Polícia Federal que a comitiva de Teodoro Nguema Obiang levou 4 horas para entregar as chaves de duas malas. O servidor relatou que foi "até a aeronave para proceder à inspeção de controle aduaneiro". No avião, um Boeing 777-200, "foram encontradas duas armas de fogo, as quais foram lacradas para que não desembarcassem no País posteriormente, já que não haviam sido declaradas".

Alessandro Grisi Pessoa disse à PF que "os integrantes da comitiva não foram dispensados da inspeção", mas "forçaram passagem por aquela porta, na tentativa de embarcar na aeronave, sem obedecer aos trâmites aduaneiros". O servidor relatou que uma das malas "chamava muita atenção por aparentar ser muito pesada, pelo esforço que aquele que a carregava estava fazendo".

"Após cerca de quatro horas de tratativas, concordaram que as malas fossem abertas", afirmou.

"O vice-presidente de Guiné Equatorial entregou as chaves das malas ao representante do consulado, que retornou ao desembarque internacional onde, em uma área reservada, abriu a bagagem. O momento da abertura das malas foi registrado em áudio e vídeo", disse.

"Pensavam que havia droga no avião"

Segundo o primeiro-secretário da Embaixada da Guiné Equatorial no Brasil, Leminio Akuben, autoridades brasileiras suspeitavam do transporte de drogas no avião. "Mas não havia sequer indícios. Graças a Deus, porque o vice-presidente não usa droga. São informações falsas que o Ocidente fala, mas ele não usa nada disso", afirmou.

Segundo o diplomata, foram liberados R$ 10 mil, que é o único valor que o vice-presidente poderia trazer ao Brasil. "Mas, por exemplo: onde moramos, R$ 10 mil não dá para pagar nem um minuto. Tentei explicar que ele mora em um hotel de luxo porque é um vice-presidente. Com R$ 10 mil, você sabe São Paulo é uma cidade imensa. Uma comitiva não pode viver com R$ 10 mil."

Akuben afirma que o Itamaraty "enviou um documento urgentíssimo para que a Receita pudesse liberar o vice-presidente. Mas o documento foi prontamente denegado pelas autoridades aeroportuárias. Disseram que teríamos de abrir a mala". Essa informação é desmentida por fontes do Ministério de Relações Exteriores.

Segundo o diplomata, todos os relógios são usados e têm as iniciais T.N.O, de Teodoro Nguema Obiang. 

Akuben pediu a devolução do dinheiro e das joias e disse que o vice-presidente estava sob proteção da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e não poderia ser alvo de inspeções alfandegárias comuns.

"Ele se encontra mal de saúde e necessita de tratamento médico", disse o secretário, sem especificar qual enfermidade afeta o filho do ditador nem em qual hospital ele buscaria tratamento no Brasil. "O dinheiro apreendido pertence ao Tesouro nacional e seria usado em outras viagens que o vice-presidente faria depois de passar pelo Brasil." Ainda de acordo com Akuben, Teodorin deveria ir para Cingapura depois do Brasil.

Pelas normas da Receita, só é permitido entrar com até R$ 10 mil em espécie no Brasil. E, ainda assim, se a origem do dinheiro não for justificada, ele pode ser apreendido. No caso dos relógios e joias, a quantidade levantou suspeitas de que pudessem ser destinados à comercialização. Nesse caso, não poderiam ingressar como bagagem.

(Com Agência Estado)

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