Moradores de rua de Madri são obrigados a declarar ganho com mendicância para receber benefício

As autoridades regionais de Madri, na Espanha, estão obrigando moradores de rua a declararem a renda proveniente de mendicância, de coleta de sucata e, até mesmo, de performances de rua, como malabarismo, para que possam receber ajuda do governo. As informações são do jornal "El País".

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Moradores de rua que solicitam o programa Renda Mínima de Inserção (RMI), que dá direito a 400 euros por mês, se surpreendem quando descobrem que devem apresentar uma declaração com a renda obtida nas ruas, como se fosse um trabalho regular.

Temendo perder o dinheiro do programa, os sem-teto acabam declarando um valor aleatório que depois é descontado da renda recebida pelo RMI.

Segundo um documento obtido pelo "El País", a administração pública dá dez dias para que o morador de rua declare sua renda mensal.

Um porta-voz do Departamento de Políticas Sociais de Madri afirmou que o governo é obrigado por lei a indagar qualquer participante do programa sobre seus ganhos, de acordo com o decreto que rege o RMI. Além disso, segundo ele, a pergunta sobre a renda sempre foi feita aos candidatos para que o governo possa recalcular mês a mês o valor a ser pago aos beneficiários.

No entanto, grupos de apoio aos cidadãos em situação de rua denunciam que esta é uma maneira de taxar as pessoas mais carentes, além de prolongar a burocracia e afastar possíveis novos candidatos a receber o benefício. As organizações afirmam que o governo faz uma interpretação abusiva da lei, que diz que, se um candidato tiver uma renda que não possa ser avaliada objetivamente, ele fará uma declaração juramentada sobre sua renda no mês anterior.

"A insinuação é que, se os sem-teto não estão declarando renda de qualquer tipo, é porque estão escondendo isso do governo", afirmou Luis Sáenz, da ONG RMI Tu Derecho, ao "El País". Como os moradores de rua têm medo de perder o benefício, eles estão inventando qualquer valor.

“Essa demonstração de resultados se tornou um requisito com outras atividades em mente, principalmente os ganhos da economia clandestina que não estavam sendo tributados ou sujeitos a contribuições de previdência social. Mas agora eles estão incluindo atividades de sobrevivência que dificilmente se qualificam como ocupação econômica”, completou Sáenz.

Já existem alguns casos de sem-teto que, por causa da burocracia, acabaram desistindo de receber o benefício que, muitas vezes, representa a única fonte de renda que eles têm no mês. Ángel Hernández, coordenador da Rede Madri de Combate à Pobreza, afirma que o governo está fazendo uma interpretação restritiva da lei.

"Somos da opinião de que as regras estão sendo usadas para inspecionar a vida dos pobres, em vez de ajudá-los a melhorar sua situação", disse ele ao "El País".