Chile rejeita proposta da nova Constituição por ampla maioria

Os chilenos rejeitaram neste domingo (4) a proposta de uma nova Constituição que buscava estabelecer maiores direitos sociais. A aprovação do novo texto permitiria ao governo de Gabriel Boric realizar reformas.

Com a vitória da rejeição, a Constituição de 1980, imposta pela ditadura de Augusto Pinochet, segue vigente. No entanto, já há negociações para a formação de uma nova Constituinte.

O presidente do país convocou os líderes de partidos do governo e da oposição para uma reunião na tarde desta segunda-feira (5) no Palácio La Moneda, em Santiago, para "dar continuidade ao processo constituinte".

O documento foi escrito por uma assembleia eleita em 2021, composta por 154 membros, paritária e com a participação de povos indígenas. A derrota foi por 62,2% a 37,8%, de acordo com resultados parciais de 72,19% dos votos apurados. Uma diferença maior que a das projeções de pesquisas.

O que definia a proposta: A nova Constituição tinha um caráter altamente progressista e definia o Chile como um "Estado social e democrático de direito". Isso significaria a responsabilidade de prover serviços para os cidadãos, incluindo a criação de um Sistema Nacional de Saúde Universal, e o reconhecimento pela primeira vez de direitos dos povos indígenas.

A proposta constitucional estabelecia um sistema previdenciário financiado por trabalhadores e empregadores. A ideia era substituir o modelo de capitalização vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet, que deixou milhões de pessoas com aposentadorias abaixo do salário mínimo.

O texto também previa o direito ao aborto, e definia um mínimo de 50% de mulheres nos cargos no governo.

* Com informações de ANSA e AFP