Câmara aprova adesão da Bolívia ao Mercosul; texto vai ao Senado
Do UOL*, em São Paulo
18/10/2023 20h20Atualizada em 18/10/2023 20h25
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul. A proposta será enviada agora ao Senado.
O que aconteceu
O protocolo está dentro do Projeto de Decreto Legislativo 745/17, que foi assinado em 2015, em Brasília. Desde a assinatura do protocolo, a Bolívia já faz parte das negociações do bloco com outros países ou blocos econômicos, como a União Europeia.
A Bolívia precisa da concordância de todos os países integrantes do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), com a respectiva aprovação pelos seus parlamentos, para poder ingressar no bloco. No entanto, apenas os parlamentares brasileiros ainda não terminaram de avaliar a questão.
O apoio do Brasil à formalização da Bolívia no Mercosul foi uma promessa de Lula a Luis Arce, presidente boliviano, feita ainda na época das eleições de 2022.
A partir da vigência do protocolo de adesão, será criado um grupo de trabalho com representantes de todos os países membros, que terá 180 dias para concluir um cronograma de adoção gradual das regras do Mercosul pela Bolívia dentro de um período de quatro anos.
A adesão gradativa envolve, por exemplo, o cumprimento das normas do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, e de outras normas sobre estrutura institucional e solução de controvérsias entre os países participantes.
O país deverá cumprir ainda normas de compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos e de constituição do Parlamento do Mercosul.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias