Por que Israel é acusado de promover 'apartheid' na Palestina?
Colaboração para o UOL
26/10/2023 04h00
A guerra envolvendo Israel e Hamas, iniciada com um ataque terrorista do grupo extremista, é mais um capítulo de uma longa disputa geopolítica que marca a história do Oriente Médio. Desde que o Estado de Israel foi criado, em 1948, havia a promessa da criação de um Estado Palestino —apesar de os países árabes considerarem que há uma invasão do território e não aceitarem a divisão.
Após sucessivos conflitos e sem que uma solução apareça no horizonte, Israel passou a ser criticado por expandir seu território colocando assentamentos na região e dividiu o povo palestino em duas regiões, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.
Agências de direitos humanos e a ONU (Organização das Nações Unidas) acusaram o país judeu de promoverem um "apartheid" na Palestina. Em todas as denúncias, o governo de Israel negou ter cometido crimes contra os palestinos, e nisso tem o apoio de sucessivos governos norte-americanos.
Entenda a acusação
Segundo a Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid, de 1973, o apartheid consiste em três pontos:
- a intenção de manter a dominação de um grupo sobre outro;
- um contexto de opressão sistemática;
- e a perpetração de atos desumanos.
Nos últimos anos, Israel foi acusado por três agências de direitos humanos e da ONU de violar o direito dos palestinos.
O primeiro a falar sobre o apartheid foi a Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental da ONU, em 2017. Em um relatório, a Comissão escreveu que "Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina a população palestina como um todo".
Em 2021, foi a vez da Human Rights Watch também publicar um relatório acusando Israel de apartheid.
"Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina a população palestina como um todo. Com base nisso, o relatório conclui que as autoridades israelenses cometeram os crimes contra a humanidade de apartheid e perseguição", acusou o órgão.
No ano seguinte, a Anistia Internacional também fez coro às acusações da Human Rights Watch.
"Quer vivam em Gaza, em Jerusalém Oriental, no restante da Cisjordânia ou em Israel, os palestinos são tratados com um grupo racial inferior e seus direitos são sistematicamente retirados", disse a organização.
Gaza: alimentos e remédios em falta
Atualmente, os palestinos vivem na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, em Israel e em Jerusalém Oriental.
Na Cisjordânia, que é controlada pela ANP (Autoridade Nacional Palestina), os conflitos acontecem porque há registros de invasões de colonos judeus, com apoio de Israel, que dominam parte do território que deveria pertencer ao Estado da Palestina.
Na Faixa de Gaza, controlada pelo grupo extremista Hamas desde 2007, um bloqueio imposto por Israel e Egito só permite entrada e saída de produtos e pessoas autorizados.
Com a Guerra, Israel impôs um cerco à região, então qualquer ajuda humanitária entra por Rafah, no Egito, de forma extremamente cautelosa e controlada.
O governo egípcio alega que abrir a fronteira de Rafah poderia levar a entrada de membros do Hamas no país. Também há um temor de migração de palestinos para o território egípcio.
Cairo liberou a entrada de alguns caminhões por Rafah. Mas, segundo a ONU, isso é insuficiente para atender a toda demanda que há em Gaza, especialmente de comida, água, remédios e combustível.
A ONU e outros organismos internacionais têm negociado com o governo egípcio para que a abertura da fronteira seja maior.
O apartheid na África do Sul
O apartheid na África do Sul é o caso mais conhecido sobre a perseguição a um grupo étnico. Oficialmente, ele se tornou uma política de Estado entre 1948 a 1994. Na época, o governo dividia a população em quatro grupos étnicos —brancos, negros, mestiços e indianos. Os grupos eram segregados, sendo que os brancos possuíam benefícios e moravam nos melhores locais dentro das cidades.
Apesar de ser uma política de Estado durante quase 50 anos, a segregação existia na África do Sul desde o começo do século 20. Ao longo do período em que o apartheid vigorou, leis mais duras foram promulgadas, como a que proibia relações sexuais entre pessoas de etnias diferentes, além da criação de áreas de lazer exclusivas para brancos.