TikTok foi banido dos EUA? Entenda lei que foi aprovada
O presidente norte-americano, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que pode proibir o uso do TikTok nos Estados Unidos.
O que aconteceu
Biden acatou a nova legislação aprovada pelo Senado dos EUA. Os parlamentares norte-americanos afirmam temer pela segurança de dados dos usuários e alegam que a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, compartilha suas informações com o Partido Comunista — o que a empresa nega. Já o governo chinês falou, em março, haver "perseguição".
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Lei determina que aplicativo seja vendido para operador não chinês. De acordo com o projeto aprovado, a ByteDanc é obrigada a vender a operação do TikTok nos EUA para uma empresa fora da China. Se em nove meses isto não acontecer, a lei prevê que o app seja banido das lojas de aplicativos e servidores do país.
A ação contra o TikTok foi colocada em um pacote medidas para segurança nacional. Esse pacote prevê US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bi) em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados dos EUA.
O TikTok deverá contestar decisão com base na Primeira Emenda. Segundo a plataforma, a medida poderá "silenciar" milhões de norte-americanos e "devastar" empresas —em novembro, um juiz m Montana bloqueou uma proibição estadual do TikTok, citando motivos de liberdade de expressão. O TikTok alega que investiu bilhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros.
Durante anos, permitimos que o Partido Comunista Chinês controlasse um dos aplicativos mais populares da América, o que foi perigosamente imprudente.
Marco Rubio, senador e principal republicano do Comitê de Inteligência
TikTok vai ser banido?
A proibição não será imediata. De acordo com a legislação dos EUA, a ByteDance terá nove meses para vender a operação. Contudo, terá também três meses de carência. Isso significa que o processo deverá se estender até 2025.
Eleição presidencial pode mudar o eventual cenário de proibição do TikTok. O assunto poderia voltar ao Congresso se for de interesse da nova gestão. Biden é candidato à reeleição
Caso não se concretize uma venda do app no prazo, o governo dos EUA poderá banir o app das lojas para Android e IOS. Quem tem o TikTok não conseguirá mais atualizá-lo nem corrigir problemas. Quem nunca instalou não deverá encontrá-lo.
TikTok critica decisão
A ByteDance argumenta que o banimento fortaleceria, ainda mais, as bigtechs que dominam o mercado de aplicativos. Mídias como Instagram e Facebook, por exemplo, ganharia ainda mais mercado para explorar, segundo a empresa chinesa.
Shou Zi Chew, presidente da plataforma, se pronunciou após a sanção. Chew usou do próprio TikTok para dizer que "não vão a lugar nenhum", em referência à possibilidade de proibição de atuação do app nos EUA. "Estamos confiantes e continuaremos a lutar pelos seus direitos nos tribunais."
O TikTok tem mais de 1 bilhão de usuários ativos no mundo. Só nos EUA, 170 milhões de pessoas têm conta no aplicativo. A ByteDance só pode vender o aplicativo com autorização de Pequim.
Enquanto defendemos nosso caso no tribunal, você ainda poderá aproveitar o TikTok como sempre fez. Na verdade, se você tiver uma história sobre como o TikTok impacta sua vida, adoraríamos que você a compartilhasse para mostrar exatamente o que estamos lutando.
Shou Zi Chew, CEO do TikTok