Fuzilamento, injeção ou cadeira elétrica: preso pode escolher como morrerá

Um condenado à morte na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, tem sete dias para escolher a forma que será executado. O cumprimento da pena está previsto para 1º de novembro.

O que aconteceu

O condenado Richard Moore, de 59 anos, poderá escolher entre pelotão de fuzilamento, injeção letal e cadeira elétrica. Ele tem até 18 de outubro responder às autoridades com o método como prefere morrer.

Se não escolher, por omissão, ele será eletrocutado. A informação foi divulgada pela Fox News.

Autoridades prisionais enviaram uma carta autenticada ao preso. O texto diz que a cadeira elétrica usada no corredor da morte no estado, construída em 1912, foi testada em 3 de setembro e continua em condições de funcionamento.

Se for morto, o detento será o segundo condenado executado na Carolina do Sul após uma pausa de 13 anos. A interrupção ocorreu porque o estado não conseguia obter uma droga necessária para a aplicação de injeção letal, informou a Associated Press.

Moore, que é negro, é o único homem no corredor da morte da Carolina do Sul a ter sido condenado por um júri composto exclusivamente por brancos.

As possibilidades no corredor da morte

Antes, o estado da Carolina do Sul costumava usar uma mistura de três substâncias para as injeções letais. Agora, ele usa apenas uma droga nas injeções.

Já o pelotão de fuzilamento é permitido na Carolina do Sul desde 2021. Além dele, os outros únicos estados dos EUA que permitem o método são Mississippi, Oklahoma, Utah e Idaho.

Três voluntários têm treinamento e munição necessárias, caso Moore escolha o pelotão. Segundo Bryan Stirling, diretor de correções da Carolina do Sul, os voluntários foram treinados para atirar no coração de um alvo colocado a 4,5 metros de distância.

Após o reinício da pena de morte nos EUA, que ficou suspensa entre 1972 e 1976, a Carolina do Sul já executou 44 presos. No início dos anos 2000, o país realizava cerca de três execuções por ano.

Em 2022, preso optou por pelotão de fuzilamento

Em abril de 2022, Moore optou por ser executado pelo pelotão de fuzilamento em vez da cadeira elétrica. A execução ocorreria no dia 29 de abril do respectivo ano, segundo o jornal americano New York Post.

Na ocasião, os fabricantes se recusavam a fornecer os componentes necessários para a injeção letal. Por isso, Moore teve que escolher entre a cadeira elétrica e o pelotão de fuzilamento. Segundo os advogados que o defendiam na época, os métodos violavam a proibição constitucional de "punições cruéis e incomuns" aos detentos.

Dias antes da execução, a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu "temporariamente" a ação. Em razão de batalhas judiciais, o tribunal superior da Carolina do Sul remarcou a data da execução para 1º de novembro de 2024 apenas na última sexta-feira (4).

Condenado quer que governador não analise pedido de clemência

Moore solicitou que um juiz federal retire o poder de conceder ou não clemência do governador republicano Henry McMaster. Ele pediu que o seu caso fosse colocado para análise em um conselho de liberdade condicional. Conforme a Fox News, nenhum governador do estado concedeu clemência aos pedidos dos condenados no corredor da morte.

A constituição da Carolina do Sul permite que o governador tenha o direito exclusivo de poupar a vida de um detento. A defesa de Moore argumenta que o governador, que é ex-procurador-geral do estado, não pode considerar de forma justa o pedido para a redução à pena perpétua sem liberdade condicional. Os advogados apontam que McMaster foi durante oito anos, desde 2003, o principal promotor do estado e supervisionou advogados que atuaram para manter a sentença de morte contra o condenado, informou a agência AP (Associated Press).

Advogados pediram que a execução do condenado fosse suspensa até a resolução da questão. "Para que Moore receba clemência, McMaster teria que renunciar a anos de seu próprio trabalho e ao de seus antigos colegas no Gabinete do Procurador-Geral", escreveram. A audiência para este pedido está marcado para terça-feira (15), no tribunal federal de Columbia.

Segundo a AP, o governador tem posições duras contra o crime e já disse antes que é contra a liberdade condicional. Em 2022, McMaster chegou a falar que não tinha a intenção de alterar a sentença de Moore quando a data da execução ainda era incerta, apontaram os defensores em documentos judiciais protocolados na segunda-feira (7).

Já os advogados do governador falaram que ele não tomou nenhuma decisão para conceder ou não clemência a Moore. Eles defenderam que a Justiça do país já tem decisões que apontam que os procuradores-gerais que viraram governadores não devem renunciar ao direito de decidir sobre anular ou não sentenças de morte. Hoje, nove estados, incluindo a Carolina do Sul, são administrados por ex-procuradores-gerais. "As alegações de Moore são baseadas na suposição subjacente de que o governador não comutará sua sentença de morte. O que quer que o governador decida em última instância, essa decisão é somente dele."

O governador também declarou que decide cada caso com base em seus méritos e após uma revisão completa. Ele apontou que seguirá uma tradição no estado de esperar alguns minutos antes do início da execução para anunciar se concederá clemência. No rito, autoridades da prisão telefonam para o governador para checar se há algum recurso final ou outras razões para poupar a vida do preso.

Os defensores do detento insistem que ele seria apto para a pena perpétua porque atua como um mentor para os seus companheiros de prisão. "Nos últimos 20 anos, Moore trabalhou para compensar seus erros trágicos sendo um pai, avô e amigo amoroso e solidário. Ele tem um histórico prisional exemplar."

Defesa também aponta que sentença de morte foi baseada na discriminação racial no sistema judicial do país. Eles indicam que o caso "foi selecionado para a pena de morte por um promotor do Condado de Spartanburg que tinha um histórico de buscar esse tipo de condenação apenas em casos envolvendo vítimas brancas", disse nota da Justice 360, que representa o preso. Conforme o programa, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos "concluiu que é provável que os direitos humanos de Moore tenham sido violados durante seu julgamento".

Para obter uma sentença de morte neste caso improvável, os promotores eliminaram todos os afro-americanos elegíveis do júri. O resultado foi o julgamento de um réu negro pelo assassinato de uma vítima branca diante de um júri totalmente branco. Moore é a última pessoa no corredor da morte da Carolina do Sul sentenciada por um júri totalmente branco, tornando sua sentença de morte 'uma relíquia de uma era passada', de acordo com a ex-juíza da Suprema Corte da Carolina do Sul Kaye Hearn.
Justice 360, em nota

A execução de Moore não seria um ato de justiça; seria um ato arbitrário de vingança. Moore não é o 'pior dos piores' para quem a pena de morte deveria ser reservada. Em vez disso, sua sentença de morte é baseada em discriminação racial que o sistema judicial até agora falhou em corrigir.
Advogado Lindsey Vann, um dos defensores de Moore

O crime

Richard Moore está no corredor da morte desde 2001. Ele foi condenado pelo assassinato de James Mahoney, funcionário de um supermercado, durante um assalto em 1999, na cidade de Spartanburg, na Carolina do Sul.

Moore entrou no estabelecimento desarmado para roubar. Em determinado momento, o funcionário sacou duas armas. Entretanto, o assaltante conseguiu pegar uma das armas da vítima, e eles trocaram tiros. Moore foi ferido, enquanto Mahoney morreu com um disparo no peito.

O ladrão não acionou o socorro médico após o tiroteio. Gotas de sangue foram encontradas sobre a vítima e as autoridades apontaram que elas mostram que Moore, mesmo ferido, ainda passou por cima do funcionário e roubou o dinheiro do caixa do local.