Apelos de condenados à morte para Biden aumentam antes de posse de Trump

Aumentaram os pedidos de clemência de condenados à morte ao presidente norte-americano Joe Biden antes que o republicano Donald Trump, eleito neste mês, retorne à Casa Branca. Há 40 homens aguardando a pena capital no país após condenação por um tribunal federal.

O que aconteceu

Advogados de diversos condenados federais estão apelando a Biden por clemência. Eles solicitam, através dos canais oficiais, a alteração das sentenças de morte para prisões perpétuas. As apelações urgentes também são feitas por grupos de defesa de condenados federais à pena capital, informou o The Guardian.

O presidente pode conceder clemência aos condenados à morte por tribunais federais. Porém, em caso de condenações pelas justiças estaduais, cabe ao governador de cada estado decidir pelo perdão ou não ao preso.

?Estamos implorando ao presidente Biden para salvar essas vidas?, disse Sharon Risher. Para a mulher, os apelos a Biden são para que ?Trump não tenha a oportunidade de outra onda de assassinatos, porque é isso que será?. A mulher ? presidente do grupo abolicionista Death Penalty Action ? é filha de um dos nove fiéis negros mortos a tiros em 2015 por um supremacista branco durante uma aula de estudo bíblico em uma igreja na Carolina do Sul. O assassino é um dos 40 presos federais no corredor da morte.

Risher relatou saber a sensação de ?querer que alguém desaparecesse da Terra?, mas concluiu que ?você não precisa matar para provar o seu ponto?. Ela ainda apontou que a execução do homem que matou a sua mãe não aliviaria a sua dor: ?Sinceramente, ele sofrerá todos os dias em que estiver na prisão. Aqueles nove anjos o visitarão todas as noites em sua cela. Ele vai reviver aquele estudo bíblico repetidamente, e talvez um dia ele se arrependa?.

Biden prometeu eliminar a pena de morte federal durante sua campanha presidencial de 2020, todavia, não abordou o assunto muitas vezes. Em 2021, o governo decretou moratória nas execuções federais, que haviam sido retomadas durante a gestão de Trump.

Advogados dizem que unidade no Departamento de Justiça que lida com petições de clemência tem sido receptiva com os pedidos até o momento. Apesar do recebimento das solicitações, a decisão final de retirar um ou todos os presos federais do corredor da morte cabe a Biden.

Grupos se manifestam

Em uma carta, organizações fazem pedido a Biden. ?O plano declarado do presidente eleito Donald Trump é executar todos os prisioneiros restantes no corredor da morte federal. É vital que vocês neguem a ele essa oportunidade comutando todas as sentenças de morte restantes nos corredores da morte federais e militares?, diz o texto assinado por cerca de 350 organizações. Entre elas, a Anistia Internacional dos Estados Unidos, Human Rights Watch e The Innocence Project.

Outras organizações de direitos civis também estão se manifestando. A ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis, em tradução livre) definiu que o caso dos 40 condenados será a sua prioridade nas próximas semanas, com a produção de uma petição solicitando que o democrata comute as penas. ?Este é o momento de Biden consolidar seu legado moral, comutando todas as sentenças de morte federais?, disse Yasmin Cader, vice-diretora jurídica da ACLU.

?Uma vez que um presidente comuta a sentença de alguém, isso não pode ser desfeito.? Segundo o diretor-executivo da Death Penalty Action, Abraham Bonowitz, se Biden comutar todas as sentenças de mortes federais seria a única coisa que ele ?poderia fazer para realmente cumprir com o seu desejo declarado de acabar com a pena de morte federal?.

Trump e as execuções de presos

Trump já sinalizou que autorizará uma onda de execuções de todos os condenados federais à morte no país. Esse seria um dos seus primeiros atos de mandato após sua posse em 20 de janeiro.

Apenas no final do primeiro mandato do republicano, que governou o país de 2017 a 2021, foram realizadas 13 execuções federais. A maioria dos mortos era de pessoas negras ou indígenas. Duas delas tinham deficiências intelectuais, o que poderia retirá-las do corredor da morte, segundo a Constituição norte-americana, e outras duas sofriam de transtornos mentais. Segundo a Newsweek, o republicano gastou milhões de dólares para garantir que as penas capitais fossem cumpridas durante a pandemia da covid-19.

Esse foi o período mais intenso de execuções judiciais federais sob qualquer presidente em mais de 120 anos. No fim de outubro, durante a campanha, o republicano ampliou os ataques contra estrangeiros e prometeu a pena de morte a qualquer imigrante que mate um norte- americano.

Condenados

Todos os 40 presos federais condenados à morte são homens. Eles estão detidos na unidade de confinamento especial, como o corredor da morte federal é conhecido, na cidade de Terre Haute, no estado de Indiana. Entre os condenados estão o atirador de Charleston, que deixou nove mortos em 2015; o responsável pelo atentado na Maratona de Boston, em 2013; e o homem que matou 11 fiéis em uma sinagoga em Pittsburgh, na Pensilvânia, em 2018.

38% dos condenados federais à morte são negros — apesar de os adultos negros representarem 10% da população dos EUA. Mais da metade dessas pessoas não são brancas. Alguns dos homens negros condenados à morte pelos tribunais federais norte-americanos receberam as sentenças capitais em júris formados apenas por brancos.

?Você tem que acreditar quando Trump diz que vai executar todas as 40 pessoas?, diz defensora pública federal. ?Ele matou 13 no meio de uma pandemia global, todos com sérios problemas constitucionais sobre suas sentenças?, acrescentou Kelley Henry. Ela representava Lisa Montgomery, única mulher presa no corredor da morte federal e executada na última semana do primeiro governo Trump.

Montgomery, condenada por assassinar uma mulher grávida, tinha transtorno mental grave. ?O primeiro governo Trump mostrou que não tinha nenhuma preocupação em executar pessoas com transtornos mentais graves, e eles farão isso novamente?, acrescentou Henry.