O que está por trás dos protestos do povo maori na Nova Zelândia

Uma proposta de alteração de um tratado assinado no século 19 levou membros do povo maori, na Nova Zelândia, a organizarem protestos em todo o país e até mesmo encenarem uma "haka" no interior do Parlamento.

O tratado

Assinado em 1840 entre a Coroa Britânica e mais de 500 chefes indígenas maoris, o Tratado de Watangi é considerado o documento de fundação da Nova Zelândia e estabelece como as duas partes concordaram em governar.

Ele criou princípios que orientam o relacionamento entre a Coroa e os maoris, em duas versões - uma em inglês e outra em maori. O tratado prometia aos maoris os direitos e privilégios dos cidadãos britânicos, mas as versões em inglês e maori diferiam quanto ao poder que os chefes maoris estavam cedendo sobre seus assuntos, terras e autonomia.

Esses princípios pretendem ser flexíveis, mas comumente são levados em conta uma parceria com a Coroa, a proteção dos interesses dos maoris e a participação na tomada de decisões. A interpretação do documento orienta a legislação e as políticas atuais.

Embora os maoris continuem sem direitos em muitos aspectos, o reconhecimento do tratado por meio da lei e as tentativas de reparação mudaram a estrutura da sociedade desde então. O idioma maori passou por um renascimento, e muitas palavras foram incorporadas ao cotidiano - mesmo entre os não maoris. Foram promulgadas políticas para combater as disparidades que os maoris comumente enfrentam.

Bilhões de dólares em reparações foram negociados entre a Coroa e as tribos por violações do tratado, especialmente a expropriação generalizada de terras e recursos naturais dos maoris.

Debate

Alguns neo-zelandeses estão insatisfeitos com as reparações. Eles encontraram uma voz no legislador David Seymour, o líder do pequeno partido político libertário ACT Nova Zelândia, que obteve menos de 9% dos votos na eleição de 2023, mas que conseguiu uma influência extraordinária para sua agenda como parte de um acordo de governo da coalizão de centro-direita.

A lei proposta por Seymour estabeleceria definições específicas dos princípios do tratado e as aplicaria a todos os neo-zelandeses, não apenas aos maoris. O legislador diz que a construção fragmentada do significado do tratado deixou um vácuo, deu tratamento especial aos maoris e discriminou os cidadãos não indígenas.

A proposta em discussão pode limitar direitos dos povos originários no país. O texto propõe uma alteração no tratado, que garante aos maoris posses de terras e recursos naturais, além de independência governamental dos líderes tribais.

É improvável que o projeto de lei de Seymour seja aprovado na votação final. Seu projeto de lei tem ampla oposição - de ex-primeiros-ministros de esquerda e de direita, de 40 dos principais juristas do país e de milhares de neo-zelandeses maoris e não maoris que estão protestando por todo o país.

Protestos

Uma sessão no Parlamento da Nova Zelândia foi interrompida por um protesto de deputados do grupo originário maori. A realização da dança tribal "haka" veio em protesto a um projeto de lei que pode restringir direitos indígenas do país.

A dança protagonizada pelos parlamentares, foi utilizada para expressar resistência e insatisfação. Historicamente, a haka, que significa "dança", está associada a confrontos e a demonstrações de força. No entanto, a expressão também é utilizada em casamentos e velórios, ou até em jogos de rugby.

Além da dança, a congressista Hana Rawhiti Maipi-Clarke também rasgou simbolicamente o papel da proposta. A atitude antecedeu a dança e o canto, que teve adesão de outros colegas originários.

Nesta terça-feira (19), a polícia da Nova Zelândia estimou que mais de 40 mil pessoas se reuniram ao lado do Parlamento, após uma passeata pelo centro da cidade que fechou as ruas e atraiu milhares de espectadores, muitos segurando cartazes de apoio aos manifestantes.