Anistia Internacional classifica ataques de Israel a Gaza como 'genocídio'

Com dois mandados de prisão em aberto no Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, a organização diz que essas duas decisões reforçam seu relatório. O país disse, recentemente, que vai recorrer dos mandados de prisão.

O documento revela que Israel agiu com incontestável intenção de destruir os palestinos na região de Gaza. Dentre os atos praticados estão assassinatos, causar sérios danos físicos ou mentais em membros do grupo e a imposição de condições de vida calculadas para provocar sua destruição em Gaza. As denúncias que a Anistia Internacional documentou devem servir de motivação para que a comunidade internacional exija o fim do genocídio.
Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil

A forma como os ataques foram feitos, segundo o relatório, também visava causar um alto número de mortos e feridos na população civil. É levado em conta o uso de armas explosivas com amplo raio de impacto, os horários e localidades dos ataques e a ausência de aviso efetivo ou quaisquer outros alertas.

A Anistia Internacional disse não ter encontrado evidências de que o desvio de assistência humanitária por parte do Hamas explicasse os atos de Israel ao bloquear, restringir e impedir a entrada e entrega de ajuda humanitária e itens essenciais em Gaza.

O argumento de que Israel está agindo de forma "imprudente, sem intenção de destruir os palestinos em Gaza" foi rechaçada pela organização. "Muitos dos atos ilegais de Israel são, por definição, intencionais, inclusive a detenção arbitrária e ilegal e a tortura. Da mesma forma, a negação e a restrição de ajuda humanitária por parte de Israel foram medidas precisas e deliberadas, sem nenhuma indicação de irresponsabilidade. Ver seus alvos como sub-humanos é uma característica consistente do genocídio.

A presença de combatentes do Hamas perto ou dentro de uma área densamente povoada não isenta Israel das suas obrigações de tomar todas as precauções possíveis para poupar os civis e evitar ataques indiscriminados ou desproporcionais. O relatório coloca de forma patente e comprovada que Israel não tomou nenhuma das medidas de mitigação necessárias, o que reforça a sua intenção de genocídio.
Anistia Internacional, em trecho do relatório

Recomendações a Israel

A organização propõe que Israel priorize as ações necessárias para acabar "urgentemente" com o "genocídio" contra os palestinos em Gaza. O documento também diz que Israel deve colaborar com "investigações internacionais sobre genocídio, bem como procedimentos perante a Corte Internacional de Justiça".

A situação humanitária no território palestino também é um ponto prioritário, segundo o texto. "A Anistia Internacional também está exigindo que Israel melhore urgentemente a situação humanitária em Gaza, de acordo com suas obrigações como potência ocupante, bem como suas obrigações como parte do conflito armado".

O país deve também reverter todas as políticas e ações que resultaram na rápida deterioração das condições de vida em Gaza. Tudo começa permitindo a passagem desimpedida para dentro de Gaza de quantidades suficientes, seguras e acessíveis de bens e materiais essenciais para a reconstrução e reparo de propriedades e infraestrutura civil danificadas e destruídas.
Anistia Internacional, em trecho do relatório

Deslocados à força desde o início dos ataques, em 7 de outubro de 2023, os palestinos também devem voltar às suas casas, solicita a organização. "Até que as casas sejam reconstruídas, Israel deve garantir o acesso a moradias temporárias dignas".

Recomendações ao Hamas

A Anistia Internacional também traz recomendações ao Hamas. Os pedidos incluem a libertação imediata e incondicional de reféns civis e a garantia de que todos "sejam tratados humanamente e visitados pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outros monitores internacionais".

Por fim, a organização pede que as autoridades da Palestina abram investigações sobre todas as alegações de crimes sob o direito internacional e outras violações graves de direitos humanos cometidas por membros de grupos armados palestinos.