Senado e Assembleia Nacional: como funciona parlamento francês
Do UOL, em São Paulo
04/12/2024 18h15
Deputados da França derrubaram, nesta quarta-feira (4), o primeiro-ministro Michel Barnier 90 dias após sua nomeação. As duas extremidades do plenário da Assembleia Nacional do país aprovaram uma moção de censura ao governo.
Barnier segue no cargo até o presidente Emmanuel Macron indicar seu sucessor. No país, aliás, o presidente não é chefe de governo, mas sim de Estado.
Como funciona o parlamento francês?
No geral, o Parlamento é responsável por criar ou alterar as leis nacionais e controlar as ações do governo federal. Possui duas assembleias: a Nacional (Câmara Baixa) e o Senado (Câmara Alta). A primeira é composta por 577 deputados e o Senado, por 348 parlamentares. Para garantir a separação de poderes, cada câmara dispõe de autonomia regulamentar, financeira e administrativa.
Assembleia Nacional
Aprova propostas legislativas. Os deputados devem controlar a ação governamental e avaliar políticas públicas, além de dar palavra final sobre os projetos de lei antes da sanção presidencial.
Partidos são divididos entre esquerda e direita. Quem possuir o maior número de assentos elege o presidente da assembleia.
Deputados exercem mandato de cinco anos. No entanto, eles estão sujeitos à dissolução por parte do presidente, como já ocorreu este ano.
Senado
É responsável por fiscalizar o governo e assegurar a representação das autarquias locais. Com a Assembleia Nacional, o Senado vota em leis e também avalia as políticas públicas.
Senadores são eleitos para mandatos de seis anos. Diferente da Assembleia, o Senado não pode ser dissolvido — é tido como poder de estabilidade no cenário institucional do país.
Presidente do Senado representa a assembleia e dirige os debates. Ele é eleito por três anos após cada renovação da Câmara Alta. Parlamentar também deve ser consultado pelo presidente da República em caso de dissolução da Assembleia Nacional.
Esta mesma função é responsável por substituir interinamente o presidente da República. Em caso da ausência do chefe de Estado, o presidente do Senado assume todas as funções.