Proposta francesa de retirar a cidadania de terroristas causa comoção

Adam Nossiter

Em Paris (França)

  • Charles Platiau /Reuters

    População se reúne na praça da República, em Paris, em homenagem às vítimas de ataques terroristas

    População se reúne na praça da República, em Paris, em homenagem às vítimas de ataques terroristas

A polícia francesa realizou milhares de buscas desde os ataques de 13 de novembro em Paris, e uma série de novas leis deverá concentrar de forma permanente o poder nas mãos do Ministério do Interior.

Mas entre os defensores das liberdades civis nenhuma proposta do governo causou tanto alarme quanto a de retirar a cidadania dos franceses com dupla nacionalidade que forem condenados por terrorismo.

A ideia, promovida pelo primeiro-ministro Manuel Valls, um socialista com viés conservador, atingiu o cerne dos ideais franceses de direitos humanos, enquanto salienta as incertezas do governo ao confrontar a crescente ameaça dos terroristas nascidos e criados na França.

Enquanto a proposta de remover sua cidadania --conhecida como "déchéance", que significa degradação ou rebaixamento-- é apoiada pela direita e por grande parte do público, ela provocou um debate acirrado e indignou a esquerda, incluindo muitos colegas de Valls no Partido Socialista.

Valls descreveu a medida como "altamente simbólica". Mas os críticos temem que ela aprofunde as fissuras na sociedade francesa, ao criar duas classes de cidadãos.

Os socialistas geralmente relutam em fazer distinção entre os cidadãos franceses, disse Patrick Weil, o principal historiador do país sobre imigração. "O princípio da igualdade é um dos pilares da identidade francesa", afirmou. "O fato de ele querer distinguir entre cidadãos franceses está criando um tsunami. É uma ruptura terrível dos princípios fundamentais da República Francesa."

Ao mesmo tempo, adversários do plano apontam que tal mudança na lei dificilmente dissuadiria os possíveis terroristas. Ninguém conseguiu imaginar uma situação em que um homem-bomba francês com duas nacionalidades não apertaria o botão por medo de perder a cidadania.

A maioria dos terroristas que mataram 130 pessoas em uma série de ataques em Paris e arredores em 13 de novembro era de franceses e não estavam entre os cerca de 3,3 milhões de cidadãos que possuem dupla nacionalidade.

Mas, ávido por mostrar rigidez, o governo socialista de Valls e do presidente François Hollande se aproximou da direita depois dos ataques, consciente da necessidade de tranquilizar o público nervoso, a campanha presidencial que ganha corpo e a ameaça política da extrema-direita.

Valls insistiu em uma entrevista pela televisão na quarta-feira (13) que "você é francês porque adere a uma comunidade". "Esta medida estrita se aplica a terroristas que foram condenados por crimes especialmente graves, e é porque eles romperam o contrato", disse Valls, acrescentando que "é uma maneira de consolidar o pacto nacional".

Uma medida de reforma constitucional que inclui a proposta de destituição está marcada para discussão na Assembleia Nacional no início de fevereiro.

Conforme a data se aproxima, políticos, editorialistas e acadêmicos enchem os jornais e as ondas aéreas com denúncias veementes, chamando a proposta de antifrancesa.

Alguns chegaram a descrevê-la como um eco dos dias sombrios do regime de Vichy, que colaborou com a Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial e retirou a cidadania de milhares de judeus naturalizados franceses, tornando-os párias e mais vulneráveis.

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, uma socialista, disse que a ideia a "enfureceu" e "confundiu". Jean-Luc Mélenchon, um líder da extrema-esquerda, disse que lhe causou "náusea". Thomas Piketty, o economista e autor best-seller, foi citado no jornal "Libération" dizendo que o governo havia acrescentado "infâmia" à "incompetência".

Dois legisladores socialistas --nominalmente do lado do governo-- a chamaram de "profundamente anti-igualitárias" no jornal "Le Monde". A ideia de destituição de Hollande "dissipa sua autoridade moral", disse no mesmo jornal o importante historiador socialista Gérard Grunberg.

A reação do público foi muito menos calorosa, com pesquisas sugerindo que uma grande maioria apoia a ideia de retirar a cidadania de terroristas franceses, mesmo que ninguém a considere a solução definitiva contra o terrorismo.

A oposição de direita e a Frente Nacional, de extrema-esquerda, aceitaram a contragosto a proposta do governo, resmungando que era sua ideia.

De fato, grande parte da antipatia na esquerda parece se basear no fato de que a ideia se originou na extrema-direita francesa, como muitos socialistas reconheceram, com inadvertida franqueza.

O governo insiste que não recuará, talvez lendo com maior precisão o clima do público assustado do que os notáveis e os intelectuais socialistas que são contra.

Valls, na entrevista, tentou atenuar o furor, dizendo que a proposta se destina somente a "franceses que se dedicam a destruir nossos valores".

A proposta francesa segue uma medida semelhante do Reino Unido, que em 2014 aprovou legislação que permite que o governo retire a cidadania de suspeitos de terrorismo, mesmo que isso os torne párias.

Nos EUA, a remoção punitiva da cidadania "enfrentaria um claro impedimento constitucional", disse em um e-mail o especialista em direito constitucional Peter J. Spiro, da Universidade Temple.

Enquanto a França continua em seu modo de semi-impasse --revistas pessoais hoje são rotina em shopping centers e eventos públicos como peças e shows--, é a proposta de cidadania que ocupa as manchetes.

Defensores das liberdades civis e outros afirmam que o debate sobre a privação da cidadania obscureceu outras propostas antiterroristas de consequências potencialmente maiores.

Sindicatos de juízes, especialistas em direito e analistas da mídia francesa dizem que muitas medidas que o Parlamento deverá aprovar dariam de modo permanente um poder mais amplo às autoridades do Ministério do Interior --a polícia, promotores e delegados-- às custas do judiciário independente.

Por exemplo, as batidas noturnas em residências --submetidas a estritos controles judiciários no passado-- seriam mais fáceis de ordenar sob as novas propostas de investigações antiterroristas.

As revistas de veículos e bagagens poderiam ser autorizadas por delegados, trabalhando sob a autoridade do Ministério do Interior, em vez de por promotores, e a polícia poderia deter e interrogar suspeitos durante horas, mesmo que tenham documentos de identidade --prática que não é aplicada atualmente.

As detenções domiciliares ordenadas pelo Ministério do Interior seriam mais facilmente aplicáveis aos suspeitos de participar do terrorismo no exterior.

"Estamos nos afastando de um Estado onde existe o regime da lei para um Estado policial", disse Céline Parisot, da União Sindical de Magistrados da França. "É muito perturbador."

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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