COP-21 tem tom de otimismo, mas conformismo domina; veja pontos em disputa
Do UOL, em São Paulo
09/12/2015 06h00
Na segunda semana da Conferência do Clima em Paris, os ministros dos 195 países assumiram as negociações do acordo que possa conter as mudanças climáticas. Há clima de otimismo com boas propostas apresentadas, mas a falta de consenso com relação a metas mais vigorosas também gera conformismo entre os negociadores. O risco aí presente é de que o texto final não garanta as medidas necessárias para evitar o aumento do aquecimento global que terá consequências catastróficas para o planeta.
Na visão de Carlos Ritll, secretário-executivo do Observatório do Clima que acompanha as negociações em Paris, faltam posições mais contundentes em defesa de um acordo robusto. “As posições são muito fracas. Falta alguém batendo o pé, levantando o tom de voz”, diz Ritll. A falta de firmeza faz com que as conversas se arrastem. “Há um certo conformismo no ar, que impede até mesmo as crises que ajudam a levar esse processo adiante”, completa, referindo-se a impasses causados quando um país adota postura mais inflexível.
Dentre os sinais otimistas surgidos na COP-21, Ritll cita o limite de aquecimento global de 1,5°C defendido pelo grupo de países mais vulneráveis, os mecanismos de revisão e ajustes de metas antes de 2020, as formas de cooperação entre países. Já como sinal de preocupação, o especialista aponta para o fraco compromisso para que tais elementos apareçam expressos claramente no texto. “A eficiência do acordo de Paris depende desses elementos”, afirma.
Confira abaixo alguns dos pontos que estão em discussão no acordo final da COP-21, que podem ser perdidos caso a apatia prevaleça entre os líderes.
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Imagem: Mark Schiefelbein/ AP Imagem: Mark Schiefelbein/ AP Limitar aquecimento em 1,5°C - Situação: incerta
A proposta, defendida pelos países mais vulneráveis - como ilhas do Pacífico e do Caribe que poderiam sumir com a elevação do nível dos oceanos - é vista pelas ONG's como a melhor opção para o acordo. Ela concorre com a proposta de texto que estabeleceria como limite um nível indefinido "bem abaixo de 2°C". A ONU diz que o aquecimento global deve ser contido em no máximo 2°C até 2100 para evitar grandes catástrofes. Países produtores de petróleo se opõem à meta mais ambiciosa, de 1,5°C.
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Imagem: Stephane Mahe/Reuters Imagem: Stephane Mahe/Reuters Ajuste das metas antes de 2020 - Situação: incerta
O acordo a ser firmado na COP-21 passará a valer a partir de 2020. Até lá, as metas apresentadas pelos países para a redução das emissões de gases estufa precisariam ser reajustadas. As propostas mais positivas preveem o aumento da ambição dessas metas durante os próximos cinco anos. No entanto, há risco das previsões de ajustes ficarem de fora do texto final ou não serem muito claras.
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Imagem: Jacky Naegelen / Reuters Imagem: Jacky Naegelen / Reuters Diferenciação entre ricos e pobres no financiamento - Situação: discordante
Ponto-chave para garantir um acordo climático justo e efetivo, o tema da diferenciação, que implica diferentes compromissos entre nações com industrialização mais antiga ou mais recente, gera impasse. Se antes o dilema estava nas metas de reduções, hoje o entrave maior está no financiamento das ações. Os países ricos exigem maior participação dos países pobres. Já os países pobres exigem dos ricos a obrigatoriedade no financiamento das ações para enfrentar o aquecimento. Na mesa está a proposta de adoção voluntária de mecanismos de cooperação entre países menos desenvolvidos - a chamada cooperação Sul-Sul, defendida pelo Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China). Segundo Rittl, no xadrez da COP, um consenso sobre metas mais ambiciosas depende de como são movimentadas as peças no tabuleiro. "Um movimento positivo de um lado pode levar a outros na mesma direção", diz.
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Imagem: Huang Jingwen/ Xinhua Imagem: Huang Jingwen/ Xinhua Transparência - Situação: discordante
Outro ponto que gera discordância entre países é o da transparência de dados sobre a adoção de ações de combate ao aumento do aquecimento global. Países financiadores, como os EUA, exigem uma política clara de transparência, que possibilite mostrar que as metas de redução de emissões estão de fato sendo perseguidas pelos países. Já o Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) defende que os países que financiam ações também o façam com transparência, garantindo o controle das metas de transferência de recursos.
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Imagem: Jacky Naegelen/Reuters Imagem: Jacky Naegelen/Reuters "Nome" do documento - Situação: em aberto
As dúvidas sobre a profundidade e a legalidade do documento em discussão na COP-21 ainda são grandes, fazendo com que os negociadores não saibam como chamá-lo. O documento final pode vir a ser um "acordo", um "protocolo" ou um "tratado". O emprego do termo "tratado" implicaria um grau de solenidade elevado, com maior garantia de tornar-se lei nos países. Um "acordo" é menos formal e poderia ser visto como não obrigatório por algumas nações. Já um "protocolo" tem natureza mais específica, que pode fazer parte de um acordo diplomático anterior, como era o caso do Protocolo de Kyoto.
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Imagem: Damir Sagolj/Reuters Imagem: Damir Sagolj/Reuters Legalmente vinculante - Situação: em aberto
Para muitos países, metas como reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 25% até 2030 não podem ter peso de lei. O negociador americano sugeriu que este objetivo de redução "não seja legalmente vinculante", "e sim todo o sistema legal que o cerca".
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Imagem: Stephane Mahe/Reuters Imagem: Stephane Mahe/Reuters Revisões de cinco em cinco anos - Situação: encaminhado
Das propostas vistas como positivas que já estavam previstas no documento base das negociações, a de revisões quinquenais das metas é a que aparece melhor encaminhada. Com tais revisões, espera-se que os países possam aumentar suas ambições de redução de emissões de gases de efeito estufa ao longo dos anos.