Apesar de falta de acordo global, países avançam em leis sobre clima, diz estudo

Um novo estudo sugere que muitos países estão introduzindo suas próprias leis para combater as mudanças climáticas ou aumentar sua eficiência energética, apesar das dificuldades nas negociações de um acordo global para reduzir a emissão dos gases responsáveis pelo efeito estufa.

A pesquisa, realizada pelo Instituto Grantham, da London School of Economics, e pela ONG Globe International, indica que 18 das 33 nações avaliadas fizeram progressos "significativos" nos últimos anos com leis para reduzir o crescimento das emissões de gases poluentes ou para melhorar a sua eficiência energética.

Além disso, 32 países teriam introduzido alguma legislação relacionada à emissão de poluentes. Os resultados do estudo chegam em meio à realização da primeira Cúpula Global de Legislação sobre o Clima, que ocorre em Londres nesta terça-feira (15). Representantes de 33 países devem participar.

Emergentes

Os países emergentes são um dos destaques do documento - entre eles o Brasil. O estudo ressalta o compromisso voluntário do país em cortar suas emissões de gás carbônico e reduzir em 80% o índice de desmatamento da Amazônia até 2020.

Ele também chama a atenção, porém, para algumas iniciativas que vão no caminho contrário desses esforços, como o Plano Decenal de Expansão da Energia, aprovado em 2008 pelo Ministério de Minas e Energia, que prevê a expansão das termelétricas alimentadas por combustíveis fósseis.

Entre outros destaques estão o projeto da China para uma legislação nacional sobre mudanças climáticas e uma lei aprovada no México pela qual o país se compromete a cortar em 30% suas emissões de gases que causam o efeito estufa.

Segundo o relatório, as novas legislações seriam motivadas por preocupações diferentes em cada país - entre elas questões como as mudanças climáticas, eficiência e segurança energética e competitividade. Mas todas acabam produzindo resultados semelhantes: um crescimento econômico um pouco mais sustentável.

Críticas

Para muitos cientistas e ambientalistas, porém, o ritmo das mudanças ainda é muito lento. Até o Banco Mundial alertou recentemente que, com esse ritmo de progresso político, as temperaturas do planeta ainda podem subir mais 4 graus Celsius em relação a seus índices pré-industriais.

Os mais céticos também apontam para a diferença entre as promessas feitas por políticos ou regras estabelecidas por novas legislações e o que é de fato colocado em prática.

No Protocolo de Kyoto, por exemplo, muitos países se comprometeram a cortar suas emissões de poluentes, mas alguns desses países, entre eles o Canadá, simplesmente não cumpriram suas metas.

Um recente relatório de um centro de estudos americano também dá mais um "choque de realidade" para os mais otimistas nessa área, segundo Roger Harrabin, analista da BBC para o tema de meio ambiente. De acordo com o World Resources Institute, dos Estados Unidos, haveria planos para construir, pelo globo, mais 1.199 termelétricas a carvão nos próximos anos.

Alerta

A Globe International é uma organização fundada no fim dos anos 1980 por parlamentares dos Estados Unidos, da Europa, do Japão e da Rússia com o objetivo de apoiar legislações voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Seu relatório admite que as emissões de poluentes ainda estão crescendo a um nível perigoso no mundo. Mas segundo o presidente da organização, John Gummer, ex-ministro do Meio Ambiente da Grã-Bretanha, o progresso em nível nacional dá motivos para algum otimismo sobre o avanço do tema na agenda global.

"A maré está começando a virar decisivamente no combate às mudanças climáticas, desafio que define este século", disse.

Segundo o relatório da Globe International, essas mudanças nas legislações nacionais estariam consolidando o uso de mecanismos para medir as emissões de gases poluentes - um pré-requisito para um tratado climático abrangente.

Além disso, de acordo com o documento, as ações nacionais ofereceriam para os líderes mundiais o espaço político necessário para ir mais longe e mais rápido nas negociações internacionais.