COP 18 termina com acordo às pressas no Catar e estende Protocolo de Kyoto até 2020

Após estourar o prazo limite, nesta sexta-feira (7), e adentrar pela madrugada de sábado (8), as negociações sobre as alterações climáticas, durante a COP 18, a conferência anual da ONU (Organização das Nações Unidas), que ocorre em Doha (Catar), terminaram com um acordo fechado as pressas entre os países participantes para combater o aquecimento global até 2020.

Na tentativa de evitar um fracasso do encontro, o Catar apresentou um texto de compromisso para "intensificar os esforços", nas palavras do vice-primeiro-ministro do Catar, Abdullah al-Attiya, que preside a conferência.

Entre os pontos acordados está a extensão do Protocolo de Kyoto, que o mantém ativo como o único plano que gera obrigações legais com o objetivo de enfrentar o aquecimento global, embora valha apenas para nações desenvolvidas cuja fatia nas emissões mundiais de gases do efeito estufa seja menor do que 15 por cento.

Impasse em questões importantes

No final da cúpula, muitas questões importantes ficaram longe de serem resolvidas, como os detalhes da segunda fase do Protocolo de Kyoto e a assistência financeira aos países em desenvolvimento para lidar com o aquecimento global, centro de um impasse entre os países dos hemisférios Norte e Sul.

A falta de envolvimento dos anfitriões para tentar destravar a negociação foi criticada por delegados, principalmente os da União Europeia. "Desde esta manhã, não avançamos muito", lamentou o ministro francês do Desenvolvimento, Pascal Canfin, nesta sexta-feira (7).

Nas últimas semanas, relatórios e estudos alertaram sobre a realidade da mudança climática e os esforços que estão muito longe do necessário.

Segundo estudo recente, no ritmo em que aumentam as emissões de CO2, a mais de 3% anuais entre 2000 e 2011, o aumento da temperatura pode superar 5 graus Celsius em 2100, ou seja, três graus a mais do que os cientistas apresentam como o limite a partir do qual a maquinaria climática pode se acelerar.

Desde 1995, a comunidade internacional se reúne anualmente sob a supervisão da ONU para tentar distribuir de forma justa as reduções de gases do efeito estufa (GEE) entre as diferentes nações.

Avanço simbólico

O próximo grande encontro será em Paris, em 2015, para concluir um acordo universal sobre a redução de gases do efeito estufa, envolvendo todos os países, incluindo os dois maiores poluidores, a China e os Estados Unidos, e que deve entrar em vigor em 2020.

A ambição de Doha era muito menor e concentrava-se no nascimento do Ato 2 do Protocolo de Kyoto a partir de 1º de janeiro de 2013, uma ferramenta vinculativa que envolve apenas os países industrializados (com a notável exceção dos Estados Unidos) para reduzir suas emissões de GEE.

Seu âmbito será em grande parte simbólico, porque vai envolver a União Europeia e a Austrália, após a retirada do Japão, Rússia e Canadá. Mas os países do Sul não querem carregar a "responsabilidade histórica" do Norte nas mudanças climáticas.

As negociações travaram quanto ao futuro dos créditos das emissões de GEE herdadas do Protocolo de Kyoto, e que estão em propriedade dos antigos países do leste Europeu. Eles querem manter o excesso dessas cotas para abater das novas metas da segunda fase e, possivelmente, até vendê-las.

Com a Aliança dos Pequenos Estados Insulares à frente, os países em desenvolvimento argumentam que estão preocupados e que esses créditos permitem reduzir os GEE apenas no papel. A outra questão muito delicada é a ajuda aos países mais vulneráveis às mudanças climáticas. Os países em desenvolvimento pediram US$ 60 bilhões até 2015, para garantir uma transição entre a ajuda urgente decidida na cúpula de Copenhague, em 2009, que consistia em US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 e a promessa dos US$ 100 bilhões anuais até 2020.

"A UE não pode aceitar um texto que contém um compromisso de 60 bilhões de dinheiro público em 2015, devido às restrições orçamentais em que vivemos", disse Canfin, indicando que os negociadores tentavam encontrar uma fórmula que "desenharia um caminho para chegar aos US$ 100 bilhões".

O chefe da delegação dos países menos desenvolvidos, Pa Ousman Jarju, da Gâmbia, assegurou: "Nós não vamos sair daqui sem uma garantia de que o financiamento vai continuar".