Sem influência partidária, Itamaraty abandona agenda ideológica

O ministro José Serra, no dia de sua posse, delineou as principais linhas da nova política externa brasileira. A partir dessas definições, as perspectivas que se abrem representam uma completa reversão das políticas seguidas nos governos do PT.

De maneira pragmática, a ação diplomática procurará buscar o que, pela influência político-partidária do lulopetismo, foi perdido nos últimos 13 anos, ou seja: a voz para restaurar tanto a projeção externa do país como o dinamismo do comércio exterior e uma negociação comercial externa para reinserir o Brasil nas correntes dinâmicas do comércio internacional.

Seis das dez diretrizes anunciadas por Serra focam a área comercial. As estratégias das negociações multilateral (com a OMC), regional (com o Mercosul) e bilateral serão modificadas de forma significativa para a abertura de novos mercados e para a integração das empresas brasileiras nas correntes de comércio global. Sem a influência ideológica, o isolamento do Brasil nas negociações comerciais será substituído pela busca de parceiros comerciais extrazona.

Em relação ao Mercosul, a política começa a ser revista de acordo com o estrito interesse brasileiro. A vertente econômica-comercial desse bloco será reforçada, algumas das regras hoje existentes deverão ser reexaminadas –quando for o caso, flexibilizadas para permitir o avanço nas negociações comerciais– e, com a eliminação das restrições comerciais, os objetivos econômico-comerciais do grupo deverão voltar a prevalecer, assim como quer o novo governo eleito na Argentina.

O isolamento do grupo nas negociações comerciais deverá ser reduzido por meio de acordos firmados com a União Europeia, com o México, com a Coreia e com outros países desenvolvidos. Na América do Sul, os acordos comerciais devem ser aprofundados, em especial com os países da Aliança do Pacifico. Já com as incorporações da Apex (agência de promoção de exportação) e da Secretaria Executiva na Camex (Câmara de Comércio Exterior) –agora diretamente vinculada ao presidente da República, que passa a presidi-la–, o Itamaraty principia a ter um papel de grande relevo na promoção comercial e na coordenação da política de comércio exterior.

No âmbito da política externa, as relações com os países vizinhos deverão ser intensificadas, deixando de lado agendas que não são as nossas, mas que foram aceitas por afinidades ideológicas ou por paciência estratégica dos governos do PT. O relacionamento com os demais países em desenvolvimento da África e do Oriente Médio deve ser ampliado e diversificado, sobretudo no campo comercial para a abertura de mercados.

As relações com os países desenvolvidos –de onde poderá vir a cooperação para a inovação e para o acesso à tecnologia– voltam a ser uma prioridade para se revigorar a indústria tão abalada pelas equivocadas políticas econômicas adotadas pelos governos do PT. Deve haver uma reavaliação das prioridades estratégicas, em particular no tocante à China e aos EUA.

Deverão merecer especial atenção as questões de sustentabilidade que estão relacionadas com as negociações de mudança de clima e ainda os problemas de democracia e de direitos humanos na região, em particular na Venezuela. Também é possível esperar as ampliações da cooperação entre os países membros dos Brics e da atuação conjunta em temas econômicos e comerciais. A coordenação entre as políticas de exterior e de defesa nacional deverá ser ampliada em todas as suas dimensões –por exemplo, na proteção de nossas fronteiras.

O Itamaraty voltará a ocupar seu papel de principal formulador e executor da política externa. As recuperações de sua credibilidade e de sua centralidade no processo decisório da política externa –livre de influências partidárias e ideológicas– irão favorecer o restabelecimento da projeção externa do Brasil. A Casa de Rio Branco passa hoje um período difícil, com restrições orçamentárias que deverão ser corrigidas. Medidas drásticas, como uma redução –com base em uma avaliação de custo e beneficio para a política externa– do número de embaixadas, deverão ser consideradas.