Mesmo com metas genéricas, ONU encoraja desenvolvimento sustentável

José Goldemberg
Cristiane Cortez

Especial para o UOL

Em setembro de 2015 a ONU completou 70 anos de existência. Para marcar este evento, chefes de Estado de mais de cem países se reuniram em Nova York e estabeleceram 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável. Cada um deles tem uma série de metas, que, no seu conjunto, somam 169.

As mensagens básicas do documento são a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões  –incluindo a pobreza extrema, que é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento consciente– e a proteção do planeta da degradação, por meio do consumo e da produção sustentável, da gestão ambientalmente correta dos seus recursos naturais e de medidas urgentes para combater as mudanças climáticas, para que possam atender às necessidades das gerações presentes e futuras.

Como de hábito em documentos das Nações Unidas, os objetivos são mais um estímulo do que um guia para ações concretas. Fixa metas que poderão ser aplicadas pelos países membros da Organização de acordo com suas características locais e possibilidades.

São 17 pontos para o desenvolvimento sustentável, em que mais da metade é referente à erradicação da pobreza, e os demais, ao desenvolvimento. O combate à pobreza e à desigualdade social é um propósito universal –como a declaração dos direitos do homem, com a qual todos, como cidadãos, concordam–mas que depende da evolução da economia mundial e de fatores políticos que o documento não discute.

Já a degradação ambiental e a mudança do clima são menos genéricas, sobretudo devido ao trabalho que levou à adoção do Acordo de Paris da Convenção do Clima (COP 21).

O objetivo 12 propõe "assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis", enquanto o objetivo 13 defende que "medidas urgentes sejam tomadas para combater a mudança do clima e seus impactos", por meio da Convenção do Clima, que é o fórum internacional intergovernamental para negociar a resposta global à alteração climática. É aqui que os impactos da decisão das Nações Unidas poderiam ser sentidos mais rapidamente. Por exemplo, padrões de produção sustentáveis implicam no uso de energias renováveis em substituição a fontes fósseis, que são dominantes hoje.

Nas muitas propostas para atingir o objetivo consta"reduzir pela metade o desperdício de alimentos no mundo, em nível de varejo e do consumidor", até 2030. Além disso, até 2030 se propõe reduzir substancialmente "a geração de resíduos por meio de prevenção, redução, reciclagem e reúso", bem como "monitorar os impactos do desenvolvimento para o turismo sustentável, que gera empregos, promove cultura e os produtos locais".

Consumo sustentável é o que está sendo introduzido no país por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos e diversas outras medidas de eficiência energética nas quais a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) tem tido uma atuação importante. A criação de um Conselho de Sustentabilidade na Federação –que tem discutido problemas de abastecimento de água, poluição urbana e logística reversa para reduzir a disposição inadequada de resíduos– é exemplo dessas atividades.

O documento das Nações Unidas pode ser criticado por fazer recomendações demasiadamente gerais e pouco específicas, além de não fixar punições para os que não as cumprirem. Mesmo assim, vai encorajar a ação de atores locais entre os quais as organizações não governamentais, associações e federações como a FecomercioSP, porque legitima ações que eles já estão promovendo. Tais iniciativas são essenciais para que o desenvolvimento sustentável ampare a humanidade em todas as suas necessidades, como segurança alimentar, saúde, educação, saneamento básico, energia e tudo o que a sociedade moderna pode e deve oferecer de maneira igual a todos os habitantes do planeta Terra.

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José Goldemberg

é presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP. doutor em Física, ex- reitor da USP e ex-secretário do Meio Ambiente da Presidência da República. Também foi ministro da Educação e professor da Universidade de Paris (França) e Princeton (EUA)

Cristiane Cortez

é assessora do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, professora dos cursos de Engenharia da FAAP, mestre em Engenharia Química e doutora em Ciências

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