Brasil tem obrigação moral de ajudar Caracas a sair do pesadelo

Oliver Stuenkel

Oliver Stuenkel

Especial para o UOL
  • Xinhua/Presidencia de Venezuela

O que muitos analistas previram por anos está se tornando uma verdade dolorosa: a Venezuela, um dos países mais ricos em recursos naturais do mundo, mas que sofre de péssima gestão, está enfrentando um colapso social e econômico, fadado a ter profundas consequências regionais nos próximos anos.  

Com a decisão de suspender o processo para a convocação do referendo revogatório, a Venezuela tornou-se o primeiro país na América Latina, desde o fim dos anos 1970, a completar a transição da democracia para a ditadura. Com o presidente Nicolás Maduro no controle do Judiciário e recusando-se a reconhecer o Congresso dominado pela oposição, uma maioria de venezuelanos que querem um referendo, uma crise humanitária causada pela escassez de comida e um contexto de polarização política, nenhum cenário —nem o de uma guerra civil— pode ser descartado agora.

O Brasil pode ajudar?

Há bons precedentes. Em vários momentos, a diplomacia brasileira teve um papel construtivo ao ajudar a estabilizar a Venezuela. Em 2002, quando Hugo Chávez sofreu um golpe de Estado, Lula liderou o grupo de "Amigos da Venezuela". Chamou Cuba para garantir o aval da esquerda venezuelana. Chamou os EUA para obter anuência da oposição. Todos achavam aquilo improvável, mas deu certo. Ao longo dos últimos anos, o Brasil tentou algo similar, mas a falta de interesse de Dilma em assuntos internacionais eliminou um ingrediente-chave para garantir o sucesso das negociações: a diplomacia presidencial.

Hoje, porém, a chance para um diálogo real é remota. A oposição insiste na organização do referendo ainda em 2016, algo dificilmente aceitável para o governo chavista. Mesmo assim, o Brasil tem uma obrigação moral de ajudar depois que seus governos ativamente promoveram cooperação com Caracas, em um período no qual Maduro e seu antecessor Hugo Chávez desmantelaram a democracia. Sem apoio diplomático e engajamento econômico brasileiro, que geraram amplos benefícios econômicos para ambos os lados, o chavismo nunca poderia ter prosperado de maneira tão irrestrita. 

A diplomacia brasileira deve, portanto, atuar em duas frentes. Primeiro, deve apoiar a atual tentativa do Vaticano de retomar o diálogo, aumentar a pressão diplomática e tentar obrigar ao presidente venezuelano a organizar o referendo. Isto inclui costurar uma aliança regional para suspender a Venezuela da OEA e do Mercosul por violação do processo democrático. Infelizmente, o governo venezuelano já não tem muitos incentivos para abrir mão do poder.

Sabe que, depois de uma possível derrota nas urnas, muitas das lideranças políticas e militares do chavismo ficariam presas por envolvimento sistemático no tráfico de drogas, corrupção ou por abusos de direitos humanos. Por mais injusto e politicamente difícil que seja, é possível que oferecer uma anistia às atuais lideranças chavistas seja a única maneira de convencer Maduro a aceitar eleições livres.

Qualquer conversa deste tipo ainda é totalmente inaceitável para a oposição —e é neste contexto que o Vaticano ou uma nova versão grupo de Amigos da Venezuela de 2002 será fundamental para manter vivas as chances para um processo pacifico.

Como há uma probabilidade real que o diálogo fracassará, como tem fracassado ao longo dos últimos anos, o governo brasileiro precisa de um plano de contingência para um conflito armado no país e um forte aumento de imigrantes venezuelanos atravessando a fronteira em busca de alimentos, remédios e oportunidades de trabalho.

Apesar da crise econômica que está atravessando, o Brasil deve receber os venezuelanos de braços abertos, dando pleno acesso ao sistema de saúde público e fazendo todo o possível para integrá-los no mercado de trabalho brasileiro. Ao mesmo tempo, deve coordenar, com os países da região, o envio de remédios básicos e alimentos para ajudar a salvar vidas venezuelanas. É o mínimo que o Brasil pode fazer depois dos benefícios que a bonança da Venezuela lhe trouxe por anos.

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Oliver Stuenkel

é doutor em ciência política e professor de relações internacionais da FGV-SP

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